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Trabalho bate Bolsa-Família na redução da desigualdade
POLÍTICAS PÚBLICAS
LUCIANA CONSTANTINO Essas são as principais conclusões do estudo "Distribuição de Renda no Brasil de 1976 a 2004", recém-concluído pelo pesquisador Sergei Soares, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão ligado ao Ministério do Planejamento. O trabalho mostra ainda que o ano de 2004 foi o menos desigual nos últimos 20 anos no país. Para chegar a essas conclusões, Soares utilizou dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) desde 1976, além de quatro tipos de medida de desigualdade, entre eles o coeficiente de Gini, um dos mais conhecidos (leia texto nesta página). Segundo o pesquisador, apesar de estar entre os programas que contribuíram com um terço no resultado final da queda na desigualdade, o Bolsa-Família teve um impacto "chave" na distribuição de renda desde que foi criado, em outubro de 2003. "O problema é que, para esse tipo de programa continuar funcionando, depende de recursos. Com os impostos elevados e o Orçamento apertado, não será fácil encontrar recursos para continuar a expansão", diz o pesquisador técnico do Ipea. Somente o Bolsa-Família consumiu no ano passado R$ 5,592 bilhões para atender a 8,7 milhões de famílias cadastradas. Somados aos recursos aplicados nos programas remanescentes -Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão Alimentação-, chega a R$ 6,66 bilhões.
Devido a isso, para Sergei Soares, o fato de a queda da desigualdade
social estar mais ligada ao mercado de trabalho indica que a redução
pode ser "sustentável" nos próximos anos. De acordo com o estudo, apesar de a renda média do brasileiro ter caído quase 5% entre 1995 e 2004, houve melhoria de bem-estar da maioria da população. Isso porque 7 em cada 10 brasileiros tiveram ganhos nos critérios analisados pelo estudo. Mesmo os que perderam estavam entre os que tinham maior renda. Essa conclusão é resultado do cruzamento de dados referentes à renda média da população com cálculos que levam em consideração a transferência de renda de indivíduos que ganham mais para os que recebem menos. Se fosse usada apenas a renda média, o valor registrado em 2004 -que ficou em R$ 391- estaria abaixo dos anos pós-Real (1995-1998), quando ultrapassou os R$ 400, e de 1999 (veja quadro). No entanto, ao levar em consideração as diferenças de rendimentos entre os mais pobres e os mais ricos, constata-se que houve, respectivamente, ganho e perda.
"A comparação de 2001 com 2004 fornece o mesmo ponto de cruzamento. Ou
seja, claramente os mais ricos perderam e os mais pobres ganharam", diz
o técnico de planejamento do Ipea. Com isso, a desconcentração dos rendimentos do trabalho e o aumento de salário mínimo foram responsáveis por 78% da queda da desigualdade. Já os programas de transferência de renda não indexados ao salário mínimo ficaram com 27%. Somam 105% porque as pensões e aposentadorias não indexadas ao salário mínimo andaram na direção contrária e se tornaram mais concentradas. Uma das limitações do estudo é não abordar os motivos de o mercado de trabalho ter se tornado menos desigual no período analisado (1995-2004). Também não trata dos efeitos do salário mínimo nem das taxas de câmbio. Sergei Soares, porém, indica dois fatores que podem ter contribuído para isso: o aumento do número de jovens com ensino médio nos anos 90 e uma mudança no perfil do trabalho rural. "As regiões metropolitanas, por exemplo, estão perdendo para cidades do interior. Há também uma recuperação da renda rural, que estamos começando a analisar", afirma o pesquisador. Para o autor do estudo, o investimento em educação, com melhoria da qualidade, é um dos principais fatores que podem continuar ajudando na redução da desigualdade. (© Folha de S. Paulo, 05.03.2006) Estudo agrupou dados do IBGE em 3 períodos DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Para isso, usou os chamados microdados da Pnad, considerada a mais importante fonte anual de informações sobre a realidade social brasileira. Feita pelo IBGE, a pesquisa coleta dados de cerca de 400 mil pessoas em 100 mil domicílios. Em 2005, apontou uma redução da desigualdade de renda no país ao nível mais baixo já medido pelo estudo. O pesquisador Sergei Soares agrupou os dados da Pnad em três períodos. De 76 a 2004; de 81 a 2004 (maior período em que a Pnad segue esquema amostral semelhante) e de 95 a 2004, quando os anos têm maior comparabilidade por não haver hiperinflação nem mudança na moeda. Levou em consideração, além da renda média do brasileiro, a decomposição de dados que medem a desigualdade social. Usou o coeficiente de Gini e o índice de Theil. Analisou ainda as razões entre a renda dos 40% com menor renda e os 10% com maior renda e entre os 20% com menor renda e dos 20% com maior renda. (© Folha de S. Paulo, 05.03.2006) Estudo aponta para papel do Estado DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Essa é a opinião do economista José Roberto Afonso, que recentemente publicou o estudo "Novos Desafios à Descentralização Fiscal no Brasil: as Políticas Sociais e as de Transferência de Renda", em que trata do tema. Na transferência de renda, o governo federal repassa o recurso diretamente aos beneficiados e faz o gerenciamento do programa. Nesse caso, o governo acompanha, inclusive, as contrapartidas das famílias -que são manter as crianças matriculadas na escola e a saúde em dia. Já aos municípios cabe cadastrar as famílias e auxiliar na fiscalização. Pela lei do Bolsa-Família, os Estados são responsáveis, por exemplo, por promover ações que viabilizem a gestão intersetorial e de articulação com gestores municipais, dando apoio técnico. Para o economista, na prática, será necessário rediscutir a coordenação entre os governos visando garantir ações que ajudem as famílias beneficiadas a saírem da situação de pobreza. "Se os programas de transferência de renda forem limitados a uma função meramente assistencialista, os governos subnacionais continuarão à margem do processo e ficam dispensados de uma tarefa, que é preciso reconhecer, bastante árdua e complexa -formular e implantar medidas que efetivamente reduzam a pobreza", escreve José Roberto Afonso, economista que também já ocupou vaga de superintendente da área fiscal do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo Roberto Afonso, a saúde e a educação têm papel chave neste trabalho de diminuição da pobreza. Elas precisam estar aliadas a ações que levem à indução do desenvolvimento local, inclusive com programas de qualificação profissional. Estudo divulgado em janeiro deste ano pelo Ministério do Desenvolvimento Social aponta que somente o governo federal ofereceu no ano passado 150 ações de geração de trabalho e renda espalhadas em 17 ministérios, além de outras 28 ações visando o desenvolvimento local. Aliadas aos programas de transferência de renda, essas ações consumiram no ano passado aproximadamente R$ 62 bilhões do governo federal. Esse valor é quase o dobro do Orçamento destinado à pasta da Saúde, o maior da Esplanada. (© Folha de S. Paulo, 05.03.2006) Para saber mais sobre o assunto, busque no arquivo deste site: |
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