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Corrida rumo à estabilidade Governo acelera concursos e número de vagas autorizadas é mais do que o dobro do movimento verificado em 2002 Samantha Lima e Mariana Carneiro Os milhões de brasileiros que sonham com a estabilidade do emprego público viverão, nos próximos meses, uma intensa temporada de concursos. Atento ao calendário eleitoral, o governo federal acelerou as autorizações para elaboração dos editais, dando aval para preenchimento mais de 30 mil postos somente no primeiro semestre deste ano. Dados do Ministério do Planejamento mostram que o número autorizado até o momento para 2006 é 155% superior ao total aberto em igual período do ano eleitoral de 2002. De acordo com o ministério, até janeiro já foi autorizado o preenchimento de 19.298 vagas no primeiro semestre somente na esfera federal. A conta não inclui as oportunidades que serão oferecidas por bancos e empresas estatais - como a Transpetro, com 10 mil vagas, cujas inscrições já se encerraram. Ao todo, o governo estima que folha de pagamento crescerá em meio bilhão (R$ 550,2 milhões). Em igual período de 2002, havia apenas 7.546 vagas autorizadas para concursos ao longo do ano. O levantamento permite, ainda, concluir que nada menos do que 13.415 vagas (ou 72% do total liberado até agora) é resultado de canetadas distribuídas nos três últimos meses - período em que o presidente Luiz Inácio Lula conclamou os ministérios a acelerar os gastos, após as evidências de que o esforço na economia de recursos foi exagerado. - Contratar às vésperas do fim do mandato indica que, passado o esforço de poupança, às custas de um sacrifício dos gastos essenciais, chegou a hora de soltar o laço e gerar empregos. Para a sociedade, no entanto, o desejável seria repor as vagas à medida que as deficiências se apresentam - avalia o economista Armando Cunha, coordenador do curso de pós-graduação em Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ), fazendo alusão ao aperto fiscal recorde produzido pelo governo no ano passado (equivalente a 4,84% das riquezas produzidas no país). - Provavelmente há relação entre os dois fatos. A coincidência do calendário eleitoral com o de contratações denota ainda, segundo o especialista, falta de planejamento ou mesmo oportunismo. O governo, por sua vez, alega necessidade de adequação ao calendário eleitoral para justificar e elevado número de vagas liberadas em tão pouco tempo. Segundo o Ministério do Planejamento, a lei eleitoral impede a homologação de resultados de concursos três meses antes das eleições. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, no ano passado, o serviço público retomou a posição de força motriz na geração de empregos formais do país. O número de vagas na administração pública cresceu 5,6%, ante apenas 2,27% da indústria de transformação e 4,1% da média geral. No ano anterior, o emprego público avançou apenas 1,54%, ante 10% da indústria e 6,3% na média nacional. (© Jornal do Brasil, 05.02.2006) Candidato passa mas não leva Aprovados em concurso para Furnas acusam empresa de contratar terceirizados Samantha Lima Nem sempre a aprovação em um concurso, à custa de horas dedicadas ao estudo e de dinheiro gasto com material didático, cursinho e inscrição, garante a conquista do tão sonhado emprego público. É o que mostram milhares de candidatos que foram à Justiça para tentar garantir sua contratação em uma seleção para Furnas Centrais Elétricas, realizada em 2004. Os candidatos acusam a estatal de ter recorrido à mão-de-obra terceirizada para preencher as vagas para a qual concorreram, o que a empresa nega. O concurso, autorizado em 2002, só foi realizado no início de 2004. Mais de 50 mil pessoas participaram, dos quais 9 mil foram aprovados. A seleção, porém, tinha como objetivo formar um cadastro de reserva. Assim, as convocações seriam graduais, dentro do prazo de validade do concurso. Segundo um grupo de aprovados, porém, logo após a homologação do resultado do concurso, a empresa começou a chamar terceirizados para as vagas, ignorando o cadastro de reserva. - Informaram-nos de que as pessoas que estavam sendo convocadas foram aprovadas no concurso. Mas tivemos acesso à lista desses contratados e, quando procuramos esses nomes na lista de aprovados, vimos que muitos tinham passado, mas em colocações muito atrás da nossa. Passei entre os dez primeiros no meu cargo, mas vi que dez já foram chamados e eu continuo fora. Essa história mostra que até no serviço público existe apadrinhamento. Preparei-me para a prova com meses de antecedência. Esse salário é de R$ 2,5 mil - relata um dos concursandos. - Esse assunto me deixou mal porque não sai da minha cabeça. Só falo sobre isso o tempo inteiro - lamenta outro. - O prazo do concurso expira em 27 de fevereiro e estamos todos à espera da convocação. O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho estão exigindo de Furnas a dispensa dos terceirizados e a contratação dos concursados. O procurador federal Edson Abdon suspendeu a divulgação dos resultados de um novo concurso realizado por Furnas no fim de 2005. Procurada, a estatal negou ter realizado qualquer contratação de terceirizado desde 2002 e que ''é impossível burlar a ordem de convocação dos aprovados, uma vez que tais informações são públicas''. A empresa informou, ainda, que está impedida de superar o número de 4.613 efetivos devido à legislação federal e que mais de 1,5 mil concursados de 2004 foram convocados. - Sinto a mais absoluta frustração. Me esforcei tanto para conquistar o emprego público, mas essa história me desestimulou. Não tive mais ânimo para me dedicar a nenhum concurso - desabafa um dos candidatos, que, como os demais, prefere não se identificar por medo de represálias. (© Jornal do Brasil, 05.02.2006) Procura em cursos cresce 50% Instituições preparatórias para concursos faturam R$ 100 milhões por ano Samantha Lima Atentos à enxurrada de concursos que se anuncia, os candidatos intensificam os estudos para as provas. A Academia do Concurso Público contabiliza uma alta de 50% no número de matrículas em janeiro, ante igual mês de 2005. A demanda, porém, segue aquecida o tempo inteiro, com alta de 40% a cada ano. - O que os alunos procuram, basicamente, é estabilidade e melhores salários em relação à iniciativa privada. No cursinho para a área fiscal, que concentra 40% dos nossos alunos, temos até médicos e dentistas. E nos cursos para provas de nível médio, temos muitos alunos com nível superior - diz o diretor do curso, Fábio Gonçalves. Apesar da elevada oferta de vagas, os candidatos que levam a sério o projeto emprego público não se dispersam, optando por concorrer a oportunidades afins. O engenheiro e estudante de ciências atuariais Raphael Montello, de 26 anos, sonha com uma vaga pública na área de seguros, no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB Brasil-RE, R$ 2.950) ou na Superintendência de Seguros Privados (Susep, R$ 6.000), com provas marcadas para, respectivamente, março e abril. Para ele, a aceleração promovida pelo governo nas autorizações dos concursos veio em boa hora. - Tive sorte de estarem acontecendo exatamente os dois concursos de maior interesse para mim. Mesmo que o da Susep ofereça apenas uma vaga para nível superior aqui no Rio, vou tentar. Se não der certo, não vou desistir. Vou aproveitar para aprimorar meus conhecimentos e correr atrás de novos concursos. Trabalhei dois anos na iniciativa privada, como engenheiro, mas os salários baixíssimos me decepcionaram. Dados da Associação Nacional de Proteção ao Concurso Público mostram que, por ano, cinco milhões de pessoas - ou 5,4% dos 92 milhões de brasileiros que integram a População Economicamente Ativa, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - concorrem anualmente a uma vaga no serviço público. Desses, 150 mil se preparam em cursinhos e 400 mil estudam em casa com material didático. Segundo Gonçalves, que é vice-presidente da entidade, apenas 3% efetivamente brigam por uma vaga, por terem se preparado adequadamente. Cálculos da associação mostram que somente o mercado de cursos preparatórios movimenta R$ 100 milhões por ano e as empresas organizadoras, outros R$ 400 milhões. A concorrência acirrada na iniciativa privada assusta até mesmo quem ainda não chegou ao mercado. Com apenas 21 anos, a estudante de ciências contábeis Roberta Coutinho já se matriculou num curso preparatório para a área fiscal - que abre possibilidades para a Receita e para secretarias de fazenda municipais e estaduais em todo o país, em mais de 40 concursos por ano. - Vou para qualquer lugar do país, se eu passar. Tem gente que trabalha a vida inteira e não ganha os R$ 7 mil que a Receita paga a um auditor fiscal. (© Jornal do Brasil, 05.02.2006) Reforço dobrado A média de vagas criadas por mês neste primeiro semestre é quase o dobro do verificado ao longo de todo o ano passado. Enquanto em 2005 foram autorizadas 23.362 vagas, só nos primeiros seis meses de 2006, estão autorizadas 19.298.
- O número previsto de contratações é bastante razoável. É preciso avaliar ainda que tipo de cargos serão preenchidos. Será que esse recrutamento poderia se dar de forma menos rígida para funções que não necessitem estabilidade? - ressalta o professor da FGV-SP Nelson Marconi, que ocupou a direção de carreiras e remuneração do Ministério do Planejamento entre 1995 e 1999. Mesmo com o universo de contratações à vista, o inchaço da máquina pública é descartado por especialistas. - Comparando-se a estrutura que o Brasil possui com países como México, Chile ou Estados Unidos, estamos bastante abaixo da média em termos de número de servidores como parcela da população - pondera Armando Cunha. Ao todo, o governo possui 995 mil servidores civis, número que já foi de 514 mil em 1998. Segundo o Ministério do Planejamento, praticamente todo o contingente de vagas previstas para 2006 já foi autorizado. Mas haverá um residual, segundo informa, que virá da expansão do ensino profissionalizante, que demandará professores e técnicos para 25 escolas que o governo pretende inaugurar até o fim de 2006. O publicitário e ex-guarda municipal Alexandre de Souza, de 27 anos, tenta uma vaga de servidor a todo o custo. Está se preparando, atualmente, para concursos na área policial. Hoje, participará das provas para investigador da Polícia Civil (salário de R$ 1.490). Amanhã, começa a estudar para a prova da Transpetro, a subsidiária de logística da Petrobras, com provas previstas para março. Mensalmente, gasta R$ 500 entre mensalidades dos cursos e material didático, fora o custo das inscrições. - Também estou atento aos concursos do Tribunal de Justiça, do TRE e do Tribunal Regional Federal. Recentemente, fiz a prova de papiloscopista da Polícia Civil. Quero estabilidade, salário melhor e ascensão profissional. Como não tenho QI (iniciais de Quem Indica, sinônimo de apadrinhamento profissional), só me restam os concursos - afirma Alexandre, que abandonou a guarda porque queria ganhar mais. Samantha Lima e Mariana Carneiro (© Jornal do Brasil, 05.02.2006) Carência afeta serviço Para o governo, o aumento de pessoal a serviço do Estado tenderá a solucionar uma das principais críticas dos cidadãos contra o funcionalismo: a baixa qualidade do serviço prestado. Para o diretor de relações do trabalho da secretaria de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Vladimir Nepomuceno, ''a não reposição de servidores em área de atendimento direto à população durante a década de 1990 até 2002'' afetou a qualidade do serviço. - Nesse sentido, o ingresso de novos servidores contribuirá para minorar o problema, uma vez que tende a diminuir a sobrecarga hoje existente - diz Nepomuceno. Segundo informa, a maioria das vagas autorizadas (44%) será para a subsituição de terceirizados que hoje prestam trabalham para o Estado. A exigência por gradual substituição de terceirizados foi feita em 2002, pelo Tribunal de Contas da União e Ministério Público do Trabalho. O fato de as autorizações terem se concentrado entre novembro de 2005 e janeiro de 2006, segundo Nepomuceno, deve-se única e exclusivamente ao calendário apertado por conta da lei eleitoral. - Levando-se em conta o tempo médio de realização de um concurso, o ministério procurou autorizar os concursos com antecedência para que os órgãos possam contar com a força de trabalho ainda em 2006 - justifica. (© Jornal do Brasil, 05.02.2006) A estatal Transpetro abre 10 mil vagas em ano eleitoral Subsidiária da Petrobrás promove o maior concurso público de sua história; oposição critica iniciativa
Nicola Pamplona Subsidiária da Petrobrás para a área de transporte de petróleo e derivados, a Transpetro promove, este ano, o maior concurso público de sua história. São 10.012 vagas, das quais 1.537 para contratação imediata, que praticamente dobrariam o quadro de funcionários da empresa se todos fossem convocados de uma vez. A Transpetro tem hoje cerca de 4,7 mil empregados diretos e número semelhante de terceirizados. Tamanho apetite por novos empregados surpreende especialistas no setor e motiva críticas de representantes da oposição, que enxergam razões eleitorais no processo e reclamam de inchaço da máquina federal e das estatais. "O governo está achando que vai resolver o problema do desemprego criando cargos públicos, mas uma hora isso vai ter de sofrer um ajuste", critica o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), que enviou requerimento ao governo pedindo informações sobre as contratações para cargos públicos em órgãos federais e em estatais. O concurso da Transpetro é apenas um entre os diversos processos de contratação em curso na esfera federal, que chamam a atenção até mesmo de quem acompanha de perto o assunto, como coordenadores de cursos preparatórios (ver reportagem nesta página). A Transpetro alega que pretende substituir funcionários terceirizados e precisa de um amplo cadastro de reservas para evitar a realização de novos concursos caso alguns dos aprovados desistam da vaga ou tenham impedimentos legais para ocupá-las. "O cadastro é grande principalmente em cidades onde há poucas vagas para contratação imediata, pois o risco de ficarmos com a vaga desocupada por desistência ou qualquer outro motivo é maior", diz o gerente de recursos humanos da Transpetro, Orlando Orlandi. Segundo o edital, são quase seis pessoas na reserva para cada vaga imediata. Ele reforça que 1.537 pessoas serão chamadas para trabalhar na empresa. O restante ficará à espera de oportunidade por um período de dois anos renovável por mais dois. O professor Edmilson Santos, da USP, questiona mesmo o número de contratações imediatas, que é defendido pela empresa. "Será que mesmo 1,5 mil não é muito?", pergunta, lembrando que a Petrobrás reduziu pela metade seu número de funcionários nos últimos anos. A Transpetro foi criada em 1998, a partir de uma cisão dos ativos de transporte da Petrobrás por determinação da nova lei do petróleo, aprovada um ano antes, que tinha o objetivo de ampliar a concorrência no setor. A dimensão do concurso público não é unanimidade nem mesmo dentro da companhia. Nos bastidores, comenta-se que houve resistência de funcionários de carreira que ocupam cargos importantes na empresa. Os programas de recursos humanos têm de ser aprovados pela diretoria, que é composta por três pessoas, além do presidente Sérgio Machado, ex-senador pelo PMDB. Dois deles - Agenor Junqueira, da área de transportes marítimos, e Marcelino Gomes, de dutos e terminais - são oriundos do Sistema Petrobrás. O terceiro, Álvaro Gaudêncio Neto, ex-deputado que já teve passagem pelo PFL, foi escolhido para o cargo na cota do PMDB. JORNALISTAS Uma análise detalhada das vagas abertas pela empresa aponta casos curiosos. O edital do concurso prevê a contratação de 265 jornalistas e 280 assessores de imprensa, enquanto apenas 30 vagas foram abertas para engenheiro naval, cargo ligado à atividade-fim da companhia, que opera toda a frota de navios do Sistema Petrobrás. O gerente de recursos humanos explica que apenas 17 jornalistas serão convocados imediatamente para atuar em unidades espalhadas por todo o País. O restante ficará no cadastro de reserva. O concurso teve suas inscrições encerradas no dia 31 de janeiro, depois de um adiamento provocado pelo excesso de candidatos, que até agora ultrapassam 400 mil. A empresa continua a contabilizar as inscrições feitas pelo correio, o que deve provocar um aumento no número de candidatos. Nada que desanime os interessados, principalmente por se tratar de um cargo público, mais estável, diz Joice Leite, de 23 anos, que se inscreveu para uma das 1.023 vagas de auxiliar técnico de administração e freqüenta aulas em um curso preparatório no Rio. "Acho que dá para conseguir uma vaga para contratação imediata", diz. (© O Estado de S. Paulo, 05.02.2006) Para saber mais sobre o assunto, busque no arquivo deste site: |
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