 |
|
|
Pobres se distanciam de ricos e dependem mais do governo
BRASIL DESIGUAL
ANTÔNIO GOIS Em 1995, 89% da renda dessa população vinha do trabalho. Em 2004, essa porcentagem caiu para 48%, ou seja, mais da metade da renda do trabalhador mais pobre no Brasil não vinha de sua atividade no mercado de trabalho. Essas são conclusões de um estudo do sociólogo Álvaro Comin, do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), a partir da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. O trabalho mostra que no extremo oposto, o dos 10% mais ricos, a queda no percentual de renda do trabalho não foi tão intensa: passou de 83% para 77%. O estudo mostra também que, analisada a partir de seus extremos de riqueza e pobreza, a economia brasileira não parou de produzir desigualdade e a distância entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres aumentou. De 1995 a 2004 houve queda na renda tanto dos 10% mais ricos quanto na dos 10% mais pobres. No extremo da riqueza, o rendimento médio total dos trabalhadores caiu 21,9%, de R$ 4.230 para R$ 3.305. No outro extremo, a queda foi ainda maior: de R$ 96 para R$ 58, variação de -39,6%. Por causa da queda maior entre os mais pobres, a distância entre os dois segmentos aumentou. Em 1995, era necessário somar a renda de 44 brasileiros entre os mais pobres para igualar a renda de um mais rico. Em 2004, essa proporção aumentou para 57. Essa análise da desigualdade nos extremos contrasta com a divulgada no mês passado pelo IBGE, que mostrou que o índice de Gini (que mede a concentração de renda) vêm caindo desde 1993. Não se trata, porém, de erro de uma ou outra pesquisa. A explicação é que o Gini trabalha com uma média de rendimentos onde há um peso grande no seu cálculo dos estratos intermediários, ou seja, aqueles que não estão nos extremos mais pobres ou mais ricos da população. Foram esses extremos o foco da leitura do Cebrap.
Para Comin, o principal
componente da renda que não vem do trabalho entre os mais pobres foram
os programas de transferência de renda. Ele afirma que eles
desempenharam um papel importante de não deixar que a renda dos mais
pobres caísse ainda mais. No entanto, foram insuficientes para alterar
de forma estrutural a dinâmica de produção de desigualdade da economia. A economista Lena Lavinas, da UFRJ, ressalvando que não teve acesso ao estudo, afirma que o que os dados do Cebrap revelam de "dramático" é o fato de a inserção mais plena dos mais pobres no mercado de trabalho estar praticamente desaparecendo. "O mais grave é verificar que a renda dos mais pobres caiu mesmo com a participação dos programas de governo. Se esses dados forem consistentes, eles mostram que não estamos complementando a renda para os mais pobres viverem melhor, mas gerando uma renda para viverem quase que exclusivamente dela. Estão deixando de ser trabalhadores para se tornarem assistidos. Isso é dramático", diz. A economista defende que, diante desse quadro, é necessário repensar a estrutura do Bolsa-Família: "O pior desenho de política de combate à pobreza que a gente pode ter é justamente essa que condiciona o benefício a um nível de rendimento extremamente baixo. O beneficiado não pode ter mobilidade social porque, se aumentar sua renda, terá que abrir mão da bolsa. Como abrir mão de algo que é permanente para trocá-lo por algo instável?". O economista Marcio Pochmann, da Unicamp, vê nos dados do Cebrap a confirmação de que a economia passa por um quadro que ele chama de "polarização social", ou seja, de distanciamento da renda dos mais ricos em relação aos mais pobres. "Os programas de transferência de renda são o que é possível fazer numa economia que não cresce de forma sustentada e são compatíveis com os programas de ajuste fiscal. Gasta-se relativamente pouco do PIB com o Bolsa Família, mas faltam recursos para investir em escolas, hospitais e outros serviços públicos que ajudariam de forma mais eficiente essa população a vencer a pobreza e ingressar no mercado de trabalho", diz Pochmann. Para a economista Sonia Rocha, a tendência de redução de desigualdade (medida pelo IBGE pelo índice de Gini) ainda não é robusta. "Essa redução depende do tipo de crescimento econômico e da oferta e demanda por mão-de-obra qualificada. Com crescimento rápido e insuficiência de oferta de mão-de-obra qualificada, a desigualdade de rendimentos de trabalho tende a aumentar." (© Folha de S. Paulo, 25.12.2005) Desigualdade diminuiu entre 2003 e 2004 DA SUCURSAL DO RIO Apesar da tendência de aumento da desigualdade entre extremos desde 1995, o Cebrap mostra também que de 2003 para 2004 houve inversão nesse movimento. De um ano para o outro, a renda dos 10% mais pobres cresceu 11%, enquanto a dos 10% mais ricos caiu 1,3%. Analisando a série histórica da Pnad desde 1993, percebe-se que o rendimento dos 10% mais pobres teve grande variação de 1993 para 1995, quando a renda média passou de R$ 48 para R$ 96 (teve um crescimento de 100%). De 1995 a 1998, esse rendimento teve pequenas oscilações, variando entre R$ 96 e R$ 106. Desde 1998, no entanto, ele vinha apresentando quedas sucessivas. A maior delas ocorreu de 2002 para 2003, quando caiu de R$ 70 para R$ 52, uma variação de 26%. Essa queda só foi interrompida de 2003 para 2004, quando a renda subiu 11% e chegou a R$ 58. "O efeito dos programas de transferência de renda na contenção da queda dos mais pobres é muito mais relevante a partir de 2003. É uma forte mudança no padrão e é provavelmente a mudança mais destacável na inércia que marca a questão da desigualdade da renda no Brasil em décadas", afirma Álvaro Comin. Para ele, a recuperação da renda de 2003 para 2004 provavelmente tem pouco a ver com um desempenho mais favorável do mercado de trabalho, que vem apresentando crescimento principalmente no nível de emprego formal: "Os novos empregos formais se situam no patamar de rendimentos igual ou acima do salário mínimo, enquanto a renda dos mais pobres está bem abaixo na maior parte do país". (© Folha de S. Paulo, 20.11.2005) BRASIL DESIGUAL DA SUCURSAL DO RIO Na avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social, a inserção no mercado de trabalho de famílias extremamente pobres depende de políticas integradas entre ministérios. O ministério defende, no entanto, que programas como o Bolsa-Família têm efeito importante na diminuição da desigualdade por aumentarem a renda das famílias e por diminuírem a pobreza entre gerações ao garantirem o acesso e a permanência de crianças na escola. "Os objetivos do Bolsa-Família são aliviar a pobreza via transferência de renda, garantir que os mais pobres estejam incluídos e reduzir a pobreza entre gerações, garantindo que filhos de famílias pobres tenham acesso e fiquem na escola", diz Rosani Cunha, secretária-geral do programa. Ela afirma, entretanto, que é preciso diferenciar entre os beneficiados aqueles que estão situação de extrema pobreza: "Há famílias que usam os recursos do Bolsa-Família para ingressar numa atividade econômica. Há outras, no entanto, em que a situação de exclusão e fragilidade é tão grande que o programa, sozinho, não resolve. Ele tem que estar associado a outras políticas e esse tem sido o esforço do governo". Ela cita como exemplo desse esforço o envio para o Ministério da Educação do cadastro de famílias beneficiadas com nível de escolaridade muito baixo, para que tenham prioridade nos programas de alfabetização. O mesmo foi feito com o Ministério das Minas e Energias, para que elas tenham acesso à energia nos domicílios. Nesses casos, Cunha afirma que é fundamental também o acompanhamento individual de cada caso, que deve ser feito principalmente pelas prefeituras. O secretário de avaliação e gestão da informação do Ministério do Desenvolvimento Social, Rômulo Paes, diz que o governo tem consciência de que essas famílias terão dificuldade de inserção no mercado de trabalho mesmo com o aquecimento da economia. "O mercado por si só não vai resolver o problema dessas pessoas. Mesmo com a economia crescendo e com o desemprego em baixa, essa população extremamente pobre vai demorar muito mais para se beneficiar disso. Enquanto não se inserem no mercado, é preciso que tenham capacidade de se alimentar. Esse é um direito delas e uma responsabilidade do Estado. Negar isso é voltar a uma discussão de 70 anos atrás ", diz. Para ele, no debate sobre a redução da desigualdade, é preciso considerar que houve uma extensão expressiva dos serviços públicos como educação e saúde e, mais recentemente, dos benefícios da aposentadoria rural. "Estamos observando agora uma nova etapa de expansão desses direitos, ao garantir à população um poder aquisitivo mínimo. Os benefícios sociais têm aumentado em 21% a renda das famílias mais pobres. Não é pouca coisa e tem, em grande parte, ajudado a diminuir a desigualdade", diz. ARTIGO RODOLFO HOFFMANN Ao divulgar os resultados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2004, o IBGE ressaltou que "depois de cair desde 1997, o rendimento médio real da população ocupada estabilizou-se em R$ 733 e a concentração das remunerações continuou em declínio." Vejamos o que ocorreu nos últimos anos com a distribuição do rendimento domiciliar per capita, definido como o quociente entre o rendimento domiciliar e o número de pessoas residentes, excluindo pensionistas, empregados domésticos e parentes de empregados domésticos. A renda média per capita passa de R$ 424,50 em 2002 para R$ 399,80 em 2003, uma queda de 5,8%, e depois sobe 3,4%, atingindo R$ 413,25 em 2004. Note-se que essa média em 2004 é menor do que em 2002. A redução da desigualdade pode ser constatada por diversos indicadores. O índice de Gini, em 2002, 2003 e 2004 é, respectivamente, 0,587, 0,581 e 0,569. A porcentagem da renda apropriada pelos 10% mais ricos cai de 46,8% em 2002 para 46% em 2003 e 45% em 2004. A porcentagem da renda apropriada pelos 5% mais ricos cai de 33,4% em 2002 para 32,7% em 2003 e 31,9% em 2004. A proporção de pessoas pobres aumentou de 35,8% em 2002 para 37,5% no ano seguinte. Não há dúvida de que 2003 foi um ano relativamente ruim para a economia brasileira, com renda média baixa. Era esperada alguma recuperação em 2004. A redução na desigualdade contribuiu para que a diminuição da pobreza entre 2003 e 2004 fosse mais substancial. A proporção de pobres em 2004 é 34,6%, um pouco abaixo do valor observado em 2002. A oscilação do grau de pobreza nesses 3 anos, sendo a pobreza em 2004 inferior à de 2002, é confirmada por medidas mais sofisticadas, que levam em consideração a insuficiência de renda de cada pessoa pobre, dando mais peso à insuficiência de renda dos mais pobres. Como se explica o crescimento do rendimento domiciliar per capita de 2003 a 2004 se o rendimento por pessoa ocupada permaneceu estagnado? Um fator importante, obviamente, é o aumento do nível de ocupação, que passou de 55,4% em 2003 para 56,3% em 2004, como ressaltou o próprio IBGE ao divulgar os resultados da Pnad. Mas há, também, mudanças importantes na composição do rendimento domiciliar. A participação do rendimento de todos os trabalhos (atividades exercidas pelas pessoas) no rendimento domiciliar total cai de 76,7% em 2003 para 76,3% em 2004. A participação de aposentadorias e pensões "oficiais" (pagas pelo governo ou por Instituto de Previdência) cai de 18,5% para 18,1%, mas a participação de outras aposentadorias e pensões sobe de 1,3% para 1,5%, de maneira que a participação do total de aposentadorias e pensões permanece relativamente estável (19,8% em 2003 e 19,6% em 2004). Infelizmente, nos dados da Pnad, o item "outros rendimentos" inclui recursos de natureza muito distinta: juros e dividendos, e também o que as pessoas receberam de programas como bolsa-escola ou renda mínima. Cabe ressaltar que o rendimento de juros e dividendos é mais subdeclarado do que outros componentes da renda. Verifica-se que a participação desses "outros rendimentos" no total da renda domiciliar cresceu de 1% em 2003 para 1,6% em 2004. E o que chama a atenção é o extraordinário crescimento da participação desse item na renda total dos estratos mais pobres. Para domicílios com rendimento per capita igual ou inferior a R$ 50 (em moeda de setembro-outubro de 2004), essa participação passa de 9,3% em 2003 para 18,9% em 2004. Para domicílios com rendimento per capita de mais de R$ 50 a R$ 100 essa participação sobe de 3,7% para 8,4%. Para todos os estratos com rendimento per capita até R$ 300 essa participação mais do que dobra entre 2003 e 2004. É razoável admitir que nesses estratos praticamente não há rendimento de juros e dividendos. Podemos concluir, então, que o crescimento da participação desse item nos rendimentos totais reflete a ampliação dos programas oficiais de transferência de renda. Trata-se de componente com participação diminuta na renda total, mas com participação expressiva na renda dos mais pobres. Seu crescimento contribuiu substancialmente para reduzir a pobreza. Um componente importante da renda total que poderia estar contribuindo para reduzir a desigualdade seria o rendimento de aposentadorias e pensões, mas, sob esse aspecto, não há indicação de nenhuma melhora em 2004. O rendimento de aposentadorias e pensões continua reforçando o padrão de elevada desigualdade da distribuição da renda no Brasil. Rodolfo Hoffmann é professor do Instituto de Economia da Unicamp e autor de "Estatística para economistas" (Pioneira, 1998) (© Folha de S. Paulo, 25.12.2005) Para saber mais sobre o assunto, busque no arquivo deste site: |
|||||||
