Em contrapartida, em 2004, reajustes salariais foram iguais ou
superiores à inflação em 76% dos casos
ANDRESSA ROVANI
DA REPORTAGEM LOCAL
MARIANA BERGEL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Enquanto os funcionários públicos
federais fecharam 2004 com número recorde de horas paradas, o setor
privado foi surpreendido pelo menor índice de greves de sua história
recente. Foram 114 paralisações na esfera privada, 31% menos que no ano
anterior, quando houve 165 atos.
Os dados são do estudo "O
Movimento Grevista em 2004", do Dieese (Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Sócio-econômicos), que retoma, a partir do
trabalho, o acompanhamento das mobilizações no país.
"Cerca de 65% das greves buscaram
o estabelecimento de um novo direito. Isso revela a boa fase da
economia, pois aponta o interesse dos trabalhadores em partilhar os
ganhos da empresa", assinala Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do
Dieese. E acrescenta: "As greves estão menores, com a oferta mais
próxima da reivindicação, e baseadas em interesses -diferentemente do
que ocorria anos atrás, quando as pessoas tinham de parar para exigir
reposição de perdas inflacionárias."
A queda, para o sociólogo Ricardo
Antunes, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é resultado de
um novo desenho da classe trabalhadora, mais heterogênea e fragmentada.
"Mudou a morfologia dessa classe, que sofreu uma fragmentação dentro do
espaço de trabalho. Agora, os diferentes elementos de identidade do
trabalhador dificultam -mas não impedem- um movimento grevista", explica
Antunes, que lançou o livro "O Caracol e sua Concha", em que discute a
crise da sociedade do trabalho.
Segundo ele, o resultado também
está relacionado à mudança estrutural dos anos 90 e ao relativo
crescimento econômico atual, que desestimularam movimentos para
reconquista de direitos.
Em contrapartida à redução do
número de greves, os trabalhadores de empresas privadas conquistaram
reajuste salarial igual ou superior à inflação em 76% dos casos -o bom
momento foi puxado pela indústria, em que 89% dos acordos com os
empregadores resultaram na recuperação de perdas inflacionárias.
Mudança à vista
Para o advogado trabalhista João
José Sady, os altos índices de desemprego impedem que o trabalhador saia
às ruas para reivindicar aumento salarial. Mas os movimentos grevistas
devem aumentar, segundo ele, graças à emenda constitucional nº 45, de 30
de dezembro de 2004, que determina que a Justiça do Trabalho não julgue
o dissídio unilateral. "Com a emenda, a hipótese de uma alternativa
pacífica morreu. Agora, a única opção é a greve."
Os reflexos da lei já podem ser
vistos. Os trabalhadores da construção civil, por exemplo, obtiveram, em
abril, um reajuste de 8,12%. Inicialmente, os empregados exigiam 18% de
reajuste -depois rebaixado para 12%.
Entretanto, para o presidente do
Sintracon-SP (sindicato dos trabalhadores da construção civil), Antonio
de Sousa Ramalho, a emenda acabou ajudando a categoria ao forçar a
negociação com o sindicato patronal. "Com a mudança, ou achávamos a
solução ou todo mundo quebraria. Foi a melhor negociação dos últimos dez
anos", comemora.
(© Folha de S. Paulo, 30.10.2005)
DE BRAÇOS CRUZADOS
Por medo de perder a vaga de trabalho, profissionais sujeitam-se a
situações como dormir na empresa
Desemprego limita iniciativa de grevistas
DA REPORTAGEM LOCAL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
"Há uma cultura no Brasil de
que o empregado não pode questionar o empregador." Com essa frase, o
advogado trabalhista Eli Alves da Silva define a situação vivida
diariamente por trabalhadores, que deixam de lutar por seus direitos com
medo de perder o emprego ou de sofrer represálias.
"Diante da situação do mercado
de trabalho, o funcionário acaba se sujeitando a situações que chegam a
ser desumanas e que ele não deveria aceitar", opina.
A análise do advogado ilustra
bem a situação pela qual passou recentemente o bancário S.L., 37, que
trabalha há oito anos na mesma instituição financeira e sempre aderiu às
greves da categoria.
Ele afirma ter sido obrigado
pelo banco -juntamente com outros 20 colegas- a chegar às 19 horas do
dia anterior à última paralisação dos bancários, ocorrida entre 6 e 12
de outubro, para passar as noites na empresa e trabalhar nos dias
seguintes. Assim, não seria impedido pelos manifestantes e pelo
sindicato de entrar no local pela manhã.
"Dormíamos no chão ou em
cadeiras. Saíamos só para tomar banho em casa e trocar de roupa e já em
seguida tínhamos de voltar para o banco", lembra. "A represália tem sido
cada vez mais abusiva. É triste, mas quem fala mais alto é sempre quem
tem mais poder", lamenta o bancário.
O resultado, no entanto, foi
positivo aos grevistas. Com as negociações, a categoria recebeu reajuste
salarial de 6%, abono de R$ 1.700 e PLR (Participação nos Lucros e
Resultados da empresa) de R$ 800, além de, no caso dos empregados de
bancos privados, bônus equivalente a 80% dos vencimentos. "Quanto maior
a mobilização da categoria, maior o resultado", diz o presidente do
Sindicato dos Bancários de São Paulo e Região, Luiz Cláudio Marcolino.
Sem aulas
Paralisados desde 22 de
setembro, professores das Faculdades Piratininga queixam-se de não
receber direitos básicos, como registro em carteira profissional.
Professor da instituição há um ano e meio, Luís Paulo (nome fictício),
44, participa pela primeira vez de um movimento grevista. "Abomino
greves, mas a condição à qual estamos sendo submetidos atinge até a
nossa dignidade. É como se não tivéssemos qualificação alguma",
justifica.
O acadêmico relata que o
salário era pago sempre com atraso. "Para receber, era preciso procurar
o departamento pessoal e sujeitar-se à boa vontade deles. Não temos
holerite e, por isso, precisamos calcular o salário com os descontos
para poder programar as finanças pessoais", conta.
De acordo com a advogada das
Faculdades Piratininga, Priscila Andrade, os problemas atuais são
decorrentes da antiga mantenedora da instituição. Mas ela confirma a
inexistência de registro na carteira de trabalho dos professores.
"Existe uma tentativa de negociar com os docentes, porém não achamos
abertura para isso."
Caminhos alternativos
O segmento dos comerciários
encontrou outra forma de expressar as insatisfações da categoria:
pequenas manifestações e distribuição de panfletos que informam os
direitos dos trabalhadores. A mobilização acontece, em geral, a partir
da acusação contra alguma empresa ao sindicato.
"A denúncia é feita pelo
próprio trabalhador, mas geralmente é anônima. Checamos para ver se o
relato é procedente e, constatada a irregularidade, nossos militantes
comparecem à empresa para convocar uma reunião com representantes da
firma e com o advogado do sindicato", explica o diretor do departamento
jurídico do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Antonio Evanildo
Ribeiro Cabral. Só neste ano foram feitas 602 denúncias à instituição.
Caso a empresa não compareça
ao encontro, a entidade organiza os militantes, que colocam faixas com
críticas à atuação dos empregadores e distribuem folhetos explicativos.
"Quanto menos informação tem o trabalhador, melhor para a empresa, que
pode explorá-lo mais facilmente", pondera.
(© Folha de S. Paulo, 30.10.2005)
Funcionários públicos querem novos direitos
DA REPORTAGEM LOCAL
Com 185 greves, os
funcionários públicos e os trabalhadores de empresas estatais somaram,
em 2004, quase 20 mil horas de paralisação -cinco vezes mais que no
setor privado.
Porém a principal diferença
entre os setores não é o número de greves -e sim suas motivações. Na
esfera pública, 71% das manifestações de funcionários têm caráter de
interesse: o foco é a conquista de novos direitos, como o aumento real
de salário, a possibilidade de obter plano de carreira, isonomia
salarial, assistência médica e redução de jornada de trabalho.
Já no âmbito privado, 68,5%
das paralisações reclamam o cumprimento de um direito, como atraso de
salários, falta de registro em carteira e a não-concessão de férias
remuneradas. Protesto e solidariedade são os outros impulsionadores de
greves, que somam pouco menos de 10%, segundo o Dieese (Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos).
Por não afetarem diretamente o
bolso do empregador -no caso, o governo-, as paralisações na esfera
pública tendem a se estender por um período bem maior. "A greve dos
funcionários públicos não toca em interesses econômicos, mas em questões
sociais", define o professor Ricardo Antunes, da Unicamp. "A greve só
não interessa ao empregador quando a produção está a mil", completa o
advogado trabalhista João José Sady, referindo-se ao descaso muitas
vezes enfrentado pelos trabalhadores ao negociar.
"A conjunção de diversos
elementos -desde setoriais, com empresas mais enxutas e flexíveis, até a
reestruturação de sindicatos e a individualização do trabalho- tem
levado à queda no número de greves. Mas não significa que continuará
assim: as greves estão voltando com outras características", anuncia
Antunes.
"A tendência é que este ano
acompanhe os números de 2004, podendo até mesmo diminuir [o número de
paralisações]", avalia Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese.
(AR)
(© Folha de S. Paulo, 30.10.2005)
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