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Para especialistas, sindicato perdeu identidade Atividade foi atingida pela revolução produtiva e ficou "frágil, desorganizada e sem representatividade", afirmam FÁTIMA FERNANDES Os sindicatos perderam a sua real identidade e correm atrás de um novo foco. Afetados pela reestruturação produtiva e pela globalização, estão mais dependentes do Estado, próximos das empresas, enfraquecidos, desorganizados, com pouca representatividade e "repletos de pelegos". Essa é a análise de 20 especialistas consultados pela Folha. Do surgimento na Inglaterra no século 18, o sindicato guarda pouca semelhança. Chegou a ser clandestino e tinha interesses contrários aos dos patrões e aos do Estado. A revolução produtiva nos anos 70 no mundo e nos anos 90 no Brasil atingiu fortemente a identidade dos sindicatos, segundo os especialistas. Crise essa, aliás, que não está restrita aos sindicatos brasileiros -é um fenômeno mundial, afirmam. O que mudou nos sindicatos de trabalhadores nos últimos anos? As respostas de juízes do trabalho, advogados, acadêmicos, economistas e sindicalistas revelam que os sindicatos passaram a ter uma atividade mais assistencialista, deixaram de lado as teorias revolucionárias, perderam a força de pressão que tinham sobre o poder econômico e não foram capazes de se adaptar à economia aberta. "Não façam comparação entre o
sindicalismo que produzíamos em 1980 e o que se produz em 2005 [...] O
sindicato era um órgão contestador. Nossa luta era diretamente no
enfrentamento com o empresariado. Hoje, o sindicato não tem só que se
preocupar com a pauta de reivindicação, que é importante, mas com sua
relação com o poder público", disse o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva em entrevista ao presidente da CUT (Central Única dos
Trabalhadores), Luiz Marinho. O desafio dos sindicatos, na análise de especialistas, é resgatar o papel que tinham no passado, como a luta para conquistar direitos para os trabalhadores, além de representar uma classe de trabalhadores muito diferenciada. "O sindicato tem de representar o trabalhador estável [com carteira assinada] e o terceirizado, além de voltar a ter poder", afirma Ricardo Antunes, professor-titular de sociologia do trabalho do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Com as mudanças no setor produtivo, as empresas reduziram e enxugaram drasticamente o quadro de pessoal e optaram por acordos trabalhistas mais flexíveis. "Isso fragmentou as categorias profissionais, que passaram a ser menos estruturadas, menos solidárias. A classe trabalhadora sofreu uma mutação. Há 20 anos, a informalidade representava 25%. Hoje, é de 60%." Há uma "desconexão" entre a base de trabalhadores e a cúpula dos sindicatos e das centrais. "Por isso, o sindicato se transformou numa instituição hipócrita, que não se leva mais a sério. O sindicalismo brasileiro caminha para se transformar num grande shopping sindical. É só olhar no que se transformou o 1º de Maio, num dia de sorteio de casas, carros e oferta de juros mais baixos para sócios de sindicatos", diz Luis Carlos Moro, presidente da Alal (Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas). O sindicato mudou, diz Márcio Túlio Viana, professor e juiz do trabalho aposentado, porque o lugar do trabalho mudou. "No passado, as pessoas se reuniam numa fábrica e se submetiam aos mesmos sofrimentos, que as levavam a lutar. Hoje, as fábricas estão repartidas, o que resultou na desmobilização dos trabalhadores." A fragmentação da classe trabalhadora impede a formação de uma luta organizada em sindicatos; enquanto isso, o capital (as empresas) se organiza mundialmente. "Esse é o dilema que o sindicalismo vive no Brasil e no mundo", afirma Jorge Luiz Souto Maior, professor de direito da USP e juiz do trabalho. No Brasil, segundo a sua avaliação, a perda de identidade do sindicato é maior porque, mesmo com a chegada de Lula, um ex-sindicalista, à Presidência, os sindicatos não marcaram presença. "Houve uma grande frustração, pois, quando o PT chegou ao poder, acabou incorporando a política econômico-social dos mais ortodoxos governos de direita." Os sindicatos não conseguiram propor -e fazer- mudanças nas relações do trabalho que permitissem "amenizar o ímpeto do movimento global do capital e seus efeitos negativos no mundo do trabalho", segundo afirma Arnaldo Mazzei Nogueira, professor da PUC-SP e da USP. "Na transição para o governo Lula, apostava-se em um conjunto possível de mudanças. Imaginava-se que havia chegado a hora do trabalho no Brasil. Mas não chegou." A expectativa, na análise do
professor, era enterrar o passado neoliberal e adotar medidas que
pudessem não só aumentar o emprego e a renda mas também colocar em
prática a liberdade sindical -bandeira histórica da CUT- e promover uma
reformulação "completa" da estrutura e legislação sindicais. Mas,
segundo ele, o projeto de reforma sindical passa longe disso.
"Arquive-se a proposta de reforma sindical. Chega de corporativismo, de
processos pelo "alto" [feitos pela cúpula das centrais] e dessa
modernização conservadora", diz. Manter a autonomia em relação a um governo de sindicalistas é outro desafio, na opinião do vice-presidente da Fecomercio SP e presidente do Conselho de Relações do Trabalho da entidade, Manuel Henrique Farias Ramos. "CUT e Força Sindical recebem milhões do governo. Assim, fica difícil falar em autonomia", diz. Os sindicatos se "acomodaram", na avaliação do professor José Marcio Camargo, economista da PUC-RJ, porque o poder normativo da Justiça do Trabalho "sempre resolve tudo". "A justiça trabalhista é onipresente e onipotente. O sindicato nem precisa negociar. É só recorrer à Justiça." No entendimento do economista, também é fato que os sindicatos "não conseguiram se adaptar a uma economia aberta e a taxas de inflação estáveis". Para o presidente da CUT, poucos sindicatos de fato conseguiram superar as mudanças impostas pela reorganização que ocorreu no mundo do trabalho. "Os que resistiram ampliaram o seu papel, com demandas que interferem não só no local do trabalho mas na vida do trabalhador. Mas a maior parte não se fortaleceu. Só a reforma sindical pode acabar com os picaretas", diz Marinho. Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, diz que, hoje, os sindicatos são voltados à negociação. "A greve só é usada em último recurso. Boa parte dos sindicatos está se adaptando à nova realidade. Alguns ficaram no radicalismo. Outros foram para a direita e se "pelegaram" de vez." (© Folha de S. Paulo, 01.05.2005) Para líderes, reajustes provam rumo sindical DA REPORTAGEM LOCAL A conquista do melhor reajuste salarial dos últimos oito anos -como ocorreu nas negociações entre patrões e empregados do ano passado- põe em xeque a análise de que os sindicatos estão fracos e sem poder de negociação, na opinião de sindicalistas consultados pela Folha. "Os estudiosos que nunca entraram em um sindicato deviam prestar mais atenção no que tem ocorrido, por exemplo, com as negociações salariais", afirma Luiz Marinho, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Levantamento feito pelo Dieese mostra que mais da metade dos 658 acordos salariais feitos em 2004 resultou em reajustes maiores do que a inflação. "É claro que, quando a economia está em baixa, fica difícil negociar aumento de salário. Mas, se os sindicatos não são representativos e não estão organizados, não conseguem fazer boas negociações", afirma Marinho. Para o secretário-geral da
central, João Felício, os sindicatos não "saíram do foco". "A luta por
melhores salários e emprego continua. O que pode ter mudado são as
formas de luta. Existem momentos em que é mais fácil fazer greve do que
em outros. Mas nós temos a mesma concepção: continuamos independentes",
afirma. O poder público tem mais respeito, hoje, pelo movimento sindical, o que dá aos sindicatos mais margem de negociação política do que há 20 anos, segundo o sindicalista. "E o empresário tem a cabeça mais arejada. Quem diz que o movimento sindical perdeu o foco está equivocado", afirma. Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, ligado à Força Sindical, considera que o sindicato tem de romper barreiras. "A principal atividade dos sindicatos no passado era repor a inflação nos salários. Hoje, tem de buscar também o conforto para os trabalhadores. O seu papel é mais amplo", diz. O sindicato que comanda, segundo informa, faz acordo com universidades para que os sócios tenham acesso à educação e com empresas para elevar o emprego. "O sindicalismo tem de caminhar nessa direção", afirma Patah. Paulo Pereira da Silva,
presidente da Força Sindical, afirma que o movimento sindical vive um
momento natural de transição. "O sindicato vivia no país para repor a
inflação nos salários. Era uma beleza. O Medeiros [Luiz Antonio de
Medeiros, deputado federal, ex-presidente da Força Sindical] cansava de
ser carregado pelos trabalhadores porque conseguia dobrar o salário da
categoria. Eu nunca consegui isso. Hoje temos de fazer outras coisas,
além de repor a inflação, como lutar contra o desemprego. Alguns
sindicatos têm até convênio com cemitério para atender o trabalhador na
morte", afirma Paulinho. Para Medeiros, os sindicatos estão "fazendo um esforço" para tentar mudar no Brasil. "É preciso voltar às raízes, formar quadros novos. O sindicalismo não deve ficar só na diversão. Hoje, no 1º de Maio, por exemplo, quem mobiliza são os artistas. O trabalhador vai atrás do seu artista, não quer saber de ouvir o sindicato", diz. O movimento sindical, na análise de Felício, está numa fase de transição. "O mundo do trabalho mudou, como aconteceu com a revolução industrial na Inglaterra. Hoje, por exemplo, a terceirização da mão-de-obra é muito maior. Agora, é fato que tem muito pelego no movimento sindical, que não mobiliza sua base. Mas isso não quer dizer que o sindicato perdeu identidade", afirma. (CR e FF) (© Folha de S. Paulo, 01.05.2005) Petistas e sindicalistas duvidam de aprovação da reforma sindical O 1º de Maio da CUT, na avenida Paulista: comemorações do Dia do Trabalho revelam dificuldades do governo em atender principal reivindicação das centrais César Felício e Raquel Landim A aprovação pelo Congresso da reforma sindical, principal reivindicação das centrais no governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi posta em dúvida ontem por lideranças parlamentares, ministros e sindicalistas, durante as festas pelo Dia do Trabalho. A forte resistência do empresariado e de parte da base governista, em um momento de fragilidade do Planalto no Legislativo, é o motivo. A reforma foi estabelecida como um dos principais pontos da relação entre Lula e as centrais sindicais desde o início do governo. O fracasso da reforma, no entanto, não será suficiente para turvar as relações entre o presidente e sua principal pilastra sindical, a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na festa de ontem, do 1º de Maio, o presidente da central, Luiz Marinho, pediu aos sindicalistas apoio à reeleição de Lula. "A gente devia botar a reforma sindical na gaveta, discutir melhor, esperar passar um pouco essa turbulência que estamos vendo e só posteriormente recuperar o debate da reforma sindical", afirmou o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara e ex-sindicalista, no palanque armado pela CUT na Avenida Paulista, em São Paulo. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), adotou a mesma linha de raciocínio. "Se do ponto de vista da agenda mais geral do país, a reforma sindical trouxer muitos problemas para a base aliada, eu também vou procurar ter a maior cautela. Se em dado momento a gente concluir que é mais prudente botar freio, o faremos", disse. Chinaglia e João Paulo citaram a reforma tributária e o marco legal das agências reguladoras, ambos temas de interesse do empresariado, como temas que devem ser priorizados pelo Legislativo. As dificuldades foram reconhecidas até mesmo pelo ministro do Trabalho e ex-sindicalista Ricardo Berzoini, que encaminhou a proposta do governo à Câmara. "O Congresso está sob paralisia. É necessário desobstruir a pauta, com os partidos negociem uma agenda comum, para que possamos votar uma série de questões importantes", afirmou. "Se o Congresso continuar neste ritmo, não será só a reforma sindical que não será aprovada", completou o presidente da CUT, Luiz Marinho. No palanque da Força Sindical, na zona norte da cidade, o presidente da central, Paulo Pereira da Silva, demonstrava o mesmo pessimismo. "Estou começando a ficar preocupado. Acho que o governo não está empenhado em fazer a reforma". A reforma sindical é combatida pelo empresariado por dois aspectos que supostamente desequilibrariam a relação negocial entre capital e trabalho, ainda que o governo propusesse no futuro a flexibilização dos direitos trabalhistas: são a substituição processual, mecanismo pelo qual o sindicato pode acionar judicialmente uma empresa sem mandato formal dos empregados, e a representação sindical no local de trabalho. Ao propor a reforma sindical antes da trabalhista, o governo pretende fazer com que, em troca da segunda, o meio patronal aceite a primeira. É com a ameaça de manter a CLT intocada que o ministro da Casa Civil, José Dirceu, ainda joga para tentar vencer as resistências empresariais em relação à reforma sindical. "A reforma sindical está na pauta do Congresso e a trabalhista no Fórum Nacional do Trabalho. Vai demorar de doze a 16 meses pra ficar pronta e aí vai para o Congresso. A vida é assim, dura", afirmou. Se a inviabilização da reforma sindical se confirmar, os próprios empresários são céticos quanto à possibilidade de o governo federal assumir compromissos em relação à reforma da CLT, mesmo a longo prazo. "A possibilidade de relançar a reforma trabalhista não existe, porque ela sequer é debatida. Pontualmente um ou outro aspecto pode entrar em discussão", admitiu o presidente do Centro das Indústrias de São Paulo (Ciesp), Claudio Vaz, no palanque da Força Sindical. Mais importante líder sindical da história do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou dez ex-sindicalistas no primeiro escalão do governo. Mas a agenda das centrais sindicais não prevaleceu. Tanto Luiz Marinho como José Dirceu, embora afirmem que o movimento sindical hoje conta com um nível de participação nas decisões nacionais inédito, citam como principal vitória dos trabalhadores no governo um fenômeno da macroeconomia: o crescimento do PIB em 2004 após a estagnação no primeiro ano do governo. "A volta do emprego e da renda é a maior vitória para o movimento sindical", disse Dirceu. Filiado ao PT, Marinho destaca o trânsito do movimento sindical no primeiro escalão do governo como a conquista mais importante. "Este governo dialoga. Acima de tudo, ouve. Com os outros presidente, o movimento sindical não tinha espaço para nada. Evidente que o movimento sindical sempre vai reclamar, por melhor que seja o governo", disse. Representante da oposição no meio sindical, Paulo Pereira da Silva cita o recuo do governo na Medida Provisória 232, que afetava principalmente o meio empresarial, como uma conquista trabalhista. "O governo editou a Medida Provisória 232, que a gente derrotou, agora editou a MP 242 que a gente está em luta para derrotar. As derrotas que tivemos é que não conseguimos fazer reforma nenhuma", lamentou. (© Valor Econômico, 01.05.2005) Para saber mais sobre o assunto, busque no arquivo deste site: |
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