Novamente o Governo põe o olho grande nos
recursos da Previ
Estamos iniciando o mês de
junho com duas notícias importantes relativamente à Previ. A primeira refere-se ao
reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão, cujo índice ficou abaixo daquele
estabelecido pelo INSS: 18%. A este assunto voltaremos posteriormente.
A outra notícia, publicada
pela imprensa nesta data, dá conta mais uma vez de que o Governo está de olho nos
recursos da Previ (assim como de outros fundos de pensão de empresas estatais). Em 15 de
fevereiro último abordamos outras tentativas, felizmente até agora, malogradas, de
utilização dos recursos da Previ, através do editorial Previ:
Eletropaulo, super mico à vista.
Diz o jornal Folha de S. Paulo:
- "O PT tem nas mãos o
controle direto dos três maiores fundos de pensão do país, responsáveis pela gestão
de R$ 71,7 bilhões. Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (petroleiros) e
Funcef (Caixa Econômica Federal) administram o equivalente a 67,85% do capital das dez
maiores fundações brasileiras, que soma R$ 105,67 bilhões."
Além disso, destaca o jornal,
os presidentes desses três fundos ocupam esses cargos a serviço, sobretudo, dos
interesses do Partido. Diz a matéria:
- "Os nomes dos
presidentes dos três maiores fundos de pensão foram submetidos ao crivo do Palácio do
Planalto. O bancário Sérgio Rosa, depois de ter sido eleito pelos funcionários do BB
como diretor da Previ, foi indicado para assumir a presidência da fundação. Rosa é
filiado ao PT e foi vereador em São Paulo pelo partido."
- "Presidente da Petros,
Wagner Pinheiro é ligado ao PT desde a fundação do partido, no começo da década de
80. O economista Guilherme de Lacerda é filiado ao PT desde 1983. Preside a Funcef. Na
página mantida pelo fundo da CEF na internet, fez várias referências a seu trabalho no
partido, como tendo atuado 'ativamente' na campanha de Lula nos anos de 1989 e de
1994."
O mais grave é que, segundo a
imprensa, o Governo promoverá uma campanha com vistas a lançar a opinião pública
contra os participantes dos fundos de pensão, para tornar mais fácil a missão de se
apropriar dos seus recursos. Lamentavelmente a campanha ficará a cargo do ex-presidente
do Sindicato dos Bancários de São Paulo, que em suas campanhas políticas sempre foi
fortemente apoiado por entidades ligadas aos funcionários do Banco do Brasil.
Somente nos resta ficar atentos e lembrar aos nossos
representantes eleitos na Previ que seu principal compromisso é com a entidade e com os
associados que os elegeram. Não podemos permitir que mais uma vez títulos podres sejam
incluídos compulsoriamente na carteira da Previ, em flagrante prejuízo dos participantes.
Romildo Gouveia Pinto - 01.06.2003
"O governo começou a
tocar na semana passada um plano para utilizar parte dos recursos dos grandes
fundos de pensão do país em projetos escolhidos pelo Palácio do Planalto. Os
setores preferenciais serão os de infra-estrutura, como energia elétrica, saneamento
básico e habitação.
O PT tem nas mãos o controle direto dos três maiores fundos de
pensão do país, responsáveis pela gestão de R$ 71,7 bilhões. Previ (dos
funcionários do Banco do Brasil), Petros (petroleiros) e Funcef (Caixa Econômica
Federal) administram o equivalente a 67,85% do capital das dez maiores fundações
brasileiras, que soma R$ 105,67 bilhões.
O primeiro passo na estratégia do governo, que tem como
grande mentor o ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão
Estratégica), é propagar na opinião pública a idéia de que os fundos de
pensão não podem ser administrados somente para gerar mais benefícios para seus
associados.
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, tem defendido que os
fundos de pensão tenham maior participação nos projetos de desenvolvimento sustentado
do país. Ou seja, nas áreas de infra-estrutura.
Com o respaldo do governo, Previ, Petros e Funcef organizaram na semana
passada o Primeiro Seminário Internacional de Fundos de Pensão, do qual participaram o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu assessor especial Oded Grajew, o ministro
Mantega e o diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Augusto Candiota, entre
outras autoridades.
Em seu discurso, Lula foi claro sobre os planos do governo para os fundos de
pensão. Ressaltou que os fundos têm de ser bem administrados, que não podem
"investir para perder", mas que, quanto mais ganharem, mais
"influência" poderão ter "em algumas decisões no nosso país".
"Foi o caso das privatizações brasileiras. Obviamente que, se
perguntado na época, eu não teria dúvida em dizer que era contra que os fundos [de
pensão] entrassem para comprar ativos públicos brasileiros. Entretanto muitas das
intervenções dos fundos em empresas [estatais] deram resultados. E nós assistimos hoje
algumas empresas bem-sucedidas com a participação dos fundos de pensão importantes no
Brasil", disse o presidente.
Normalmente, os congressos sobre fundos de pensão no país são organizados
pela Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada). No
Primeiro Seminário Internacional, o presidente da entidade, Fernando Pimentel, participou
como convidado.
Os nomes dos presidentes dos três maiores fundos de pensão foram submetidos
ao crivo do Palácio do Planalto. O bancário Sérgio Rosa, depois de ter sido eleito
pelos funcionários do BB como diretor da Previ, foi indicado para assumir a presidência
da fundação. Rosa é filiado ao PT e foi vereador em São Paulo pelo partido.
Presidente da Petros, Wagner Pinheiro é ligado ao PT desde a fundação do
partido, no começo da década de 80. O economista Guilherme de Lacerda é filiado ao PT
desde 1983. Preside a Funcef. Na página mantida pelo fundo da CEF na internet, fez
várias referências a seu trabalho no partido, como tendo atuado "ativamente"
na campanha de Lula nos anos de 1989 e de 1994." (Folha de S. Paulo, "Governo
quer parceria com fundos de pensão" Leonardo Souza, da Sucursal de Brasília)
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