Brasil Foods: Sadia e Perdigão partem para o tudo ou nada

Cade começa hoje a julgar fusão, sob ameaça da Brasil Foods de ir à Justiça

Patrícia Duarte e Ronaldo D”Ercole

O julgamento sobre a fusão da Sadia com a Perdigão, que resultou na criação da BRF -Brasil Foods em 2009, começa hoje em clima desfavorável às empresas, pelo menos sob a ótica das autoridades. A forma como a companhia conduziu a defesa do negócio é considerada “desastrosa”. Ao afirmar que não admite vender uma das suas duas marcas principais – Perdigão e Sadia – e que irá à Justiça caso essa seja a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a BRF colocou em segundo plano sua estratégia de defesa no caso. De acordo com especialistas, ao pressionar os conselheiros do órgão, ameaçando recorrer ao Judiciário, a empresa pode ter dado um motivo a mais para ter seus interesses contrariados no julgamento de hoje. Além disso, observam, a opção de ir à Justiça não tem sido um bom caminho para as empresas que tentam resolver questões de concorrência fora do Cade.

- O Cade tem um índice de 83% de êxito nos processos que vão ao Judiciário – diz um consultor.

Sadia e Perdigão, porém, podem ganhar tempo se o Cade atender, na abertura da sessão, ao pedido de vista do processo encaminhado sexta-feira passada pelo Ministério Público Federal.

Coordenada por Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, ex-secretário de Direito Econômico e ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, junto com renomados escritórios de advocacia (como o Barbosa, Müssnich & Aragão), a defesa da BRF apresentou aos conselheiros do Cade nas últimas semanas um pacote de marcas e ativos que a empresa estaria disposta a vender.

Empresas recusam venda de marcas

Segundo uma fonte próxima ao processo, a proposta se aproximaria à “alternativa B” do parecer da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, sobre o caso. A Seae sugeriu a venda das marcas Batavo, Doriana, Claybom, Delicata, Rezende, Confiança, Wilson e Escolha Saudável, além de outros ativos, para compensar a manutenção das marcas principais em seu portfólio. A proposta, porém, não incluía todas as marcas sugeridas pela Seae, como a Batavo, por exemplo, que foi deixada de fora.

- Fizemos uma proposta, de vender um pacote de marcas e alguns ativos. Mas não teve retorno formal de nenhum deles, por isso, não houve mudança no que propusemos – disse a fonte.

O silêncio dos conselheiros em relação à proposta da BRF, para os especialistas, é um mau sinal para os interesses da empresa.

- Se não estão negociando é porque a proposta não foi aceita – diz uma fonte.

Fontes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) ouvidas pelo GLOBO dizem que Sadia e Perdigão foram irredutíveis nesses dois anos de processo, pressionaram pela aprovação da operação sem restrições e usaram táticas para tentar forçar a anuência ao negócio, por exemplo inundando as áreas técnicas com estudos e avaliações. Elas traziam informação demais com substância de menos e atrasaram os trabalhos por pelo menos um ano.

Sadia e Perdigão também pecaram porque fincaram o pé de que as duas marcas principais não são concorrentes. Porém, a concentração de mercado das duas empresas fica entre 60% e 90%, dependendo do segmento. Somente agora, “aos 48 minutos do segundo tempo”, diz uma fonte, Sadia e Perdigão mostraram interesse em fazer um acordo que, para parte dos técnicos, seria também insuficiente.

A ótica principal do Cade no julgamento será o impacto que o negócio terá para os consumidores. A questão econômica, das vantagens e desvantagens de se criar uma gigante do setor de alimentos, também será levada em consideração, mas não deve ter a força dos aspectos voltados ao dia a dia da população. Dentro do governo, a fusão é considerada um processo muito mais sensível do que as uniões de Brahma e Antarctica (AmBev) e Garoto e Nestlé.

- Se um processo desse aumenta o preço da cerveja ou do chocolate não é tão grave quanto aumentar os preços dos alimentos. Pode ser um tiro na classe C e D – afirmou ao GLOBO uma fonte próxima ao assunto.

- Esse caso lá fora certamente seria vetado – diz um especialista no assunto.

A disposição das autoridades da concorrência já foi medida em duas ocasiões. A primeira quando foi divulgado o parecer da Seae, com aval da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça. O documento sugeria fortes restrições à operação, como o licenciamento de uma das marcas (Sadia ou Perdigão) por cinco anos.

Procurador pede tempo para análise

O entendimento da Procuradoria do Cade, que também elabora um parecer antes do julgamento no plenário do Cade, foi ainda mais duro: uma das sugestões é de que uma das marcas principais fosse vendida.

Apesar do julgamento já agendado, a BRF poderá ganhar mais fôlego para tentar convencer os conselheiros do Cade de que a fusão é um bom negócio. Isso porque representantes do MPF na autarquia, procurador Luiz Augusto Santos Lima, solicitou na semana passada pedido de vista do processo, surpreendendo o próprio Cade, já que não é praxe esse tipo de ação.

De acordo com o MPF, não houve uma justificativa pontual para o pedido, mas que seria necessário por se tratar de um “caso complexo”. O procurador quer mais tempo parar analisar os autos, alegando que ainda não o havia recebido, apesar de ter tido a liberdade de solicitá-los desde que assumiu o posto no Cade, em novembro do ano passado. O colegiado da autarquia analisará o pedido do MPF hoje, antes do início do julgamento do caso.

Fonte: O Globo

Julgamento do caso BRF no Cade deve ser adiado, dizem advogados

DA REUTERS

O julgamento sobre a formação da BRF (Brasil Foods) no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) provavelmente será adiado, disseram advogados especializados em direito concorrencial nesta terça-feira.

O assunto está na pauta do julgamento do Cade para esta quarta-feira, com início às 10h.

Mas um pedido de vista sobre o processo de criação da BRF feito no final da semana passada pelo procurador regional da República e representante do MPF (Ministério Público Federal) no Cade, Luiz Augusto Santos Lima, deve impedir a análise do negócio pelos conselheiros do órgão antitruste.

Executivos da BRF têm reclamado da demora do Cade em julgar a compra da Sadia pela Perdigão, anunciada há pouco mais de dois anos, afirmando que isso atrapalha a estratégia de expansão internacional do grupo.

O relator do caso no Cade, Carlos Ragazzo, deve aceitar o pedido do MPF, segundo três advogados independentes consultados pela Reuters, a fim de evitar conflitos com a instituição.

“O Cade não vai querer comprar uma briga com o MPF, apesar de o pedido ter vindo em cima da hora”, disse um dos advogados, que prefere não ser identificado por trabalhar em casos de fusões e aquisições que passam pelo órgão antitruste.

O MPF tem a prerrogativa de pedir vista de casos em andamento no Cade, algo que normalmente faz nos grandes negócios –como é o da BRF, maior exportadora de aves do mundo.

Quando a fusão de Perdigão e Sadia foi anunciada em maio de 2009, a estimativa era que a empresa combinada teria market share superior a 55% do mercado brasileiro em produtos como industrializados de carne e margarinas. Em itens como massas prontas, a fatia de mercado poderia passar de 80%.

Normalmente, contudo, o MPF não pede vista do processo tão perto do julgamento pelo Cade, disse outro advogado, que também preferiu manter o anonimato.

No começo de maio, o Cade divulgou parecer de sua Procuradoria-Geral sobre a fusão de Perdigão e Sadia, indicando que o negócio deveria ser aprovado com restrições que garantissem efetivamente um concorrente de peso. Sem isso, a recomendação seria pelo cancelamento da fusão.

No dia em que o relatório da Procuradoria-Geral do Cade foi tornado público, as ações da BRF caíram mais de 7%.

O representante do MPF no Cade deve fazer uma argumentação no plenário do Cade sobre o interesse do ministério público no caso. Ragazzo decidirá se acata ou não o pedido de vista do processo após consultar seus pares no Cade.

Se o pedido de vista for aceito, o julgamento será adiado. O MPF terá, então, cinco dias para se pronunciar.

Procurada, a BRF disse que não comentaria o assunto.

Nesta terça-feira, as ações da BRF terminaram o dia em queda de 0,18%, enquanto o Ibovespa teve leve alta de 0,22%, segundo dados preliminares.

Fonte: Folha.com

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