Arquivo da categoria: Exclusivo BBlog

As limitações constitucionais ao poder de tributar do Estado

Publicado em 3 de agosto de 2011 por Editor

Elcio da Motta Silveira Bueno O presente artigo tem como objetivo apresentar uma síntese de opiniões de autores brasileiros no campo do Direito Tributário buscando fazer uma coletânea interpretativa com referência às principais limitações constitucionais ao poder de tributar embasadas … Continue lendo →

Publicado em Exclusivo BBlog | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

As associações à luz do novo Código Civil: uma contribuição ao estudo de modelos estatutários

Publicado em 24 de outubro de 2005 por Editor

Elcio da Motta Silveira Bueno Trata-se de um trabalho de pós-graduação em Direito Civil, apresentado ao Centro Integrado de Pós-Graduação das Faculdades Toledo, em Araçatuba, em 2004. Encontrar literatura a respeito de “Associações” escrita em 2004, época da elaboração do … Continue lendo →

Publicado em Exclusivo BBlog | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

O Sistema Financeiro Nacional

Publicado em 2 de janeiro de 2005 por Editor

Elcio da Motta Silveira Bueno Trata-se de um trabalho de pós-graduação em Direito Civil, apresentado ao Centro Integrado de Pós-Graduação das Faculdades Toledo, em Araçatuba, em 2004. Encontrar literatura a respeito de “Associações” escrita em 2004, época da elaboração do … Continue lendo →

Publicado em Exclusivo BBlog | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário