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BB terá acréscimo de R$ 1,6 bi no lucro de 2009 com superavit da Previ

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

SÃO PAULO – O Banco do Brasil terá um acréscimo de R$ 1,6 bilhão em seu lucro de 2009, segundo informou ao mercado hoje a instituição.

O impacto positivo no balanço, que será divulgado dia 25 de fevereiro, vem da atualização dos cálculos dos pagamentos do fundo de pensão dos funcionários do banco (Previ).

“O BB atualizou os cálculos atuariais do Plano de Benefícios I (Plano I da Previ), implicando impacto positivo, líquido de impostos e participação estatutária no lucro, de R$ 1,6 bilhão”, informou o banco.

Fonte: Vanessa Dezem | Valor Online

Previ vai vender R$ 3 bi em participações

domingo, 31 de maio de 2009

Presidente do fundo que tem 36% da Perdigão diz que o negócio com a Sadia foi uma oportunidade, mas também uma estratégia

Irany Tereza

O poderoso fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil vem se transformando numa espécie de marca onipresente nos grandes negócios do País. O caso Perdigão-Sadia não fugiu à regra. E, dependendo do desfecho da oferta pública de ações prevista para o próximo mês, pode ampliar ainda mais a exposição da Previ em investimentos na bolsa de valores, que hoje beira os 60%.

Uma relação tão alta que o fundo, que planejava desinvestir R$ 1,7 bilhão este ano, mudou sua meta para R$ 3 bilhões. A mudança se deve a uma melhora do mercado, que elevará ainda mais o capital da Previ em títulos e ações.

A venda é expressiva, mas Sérgio Rosa, que preside o fundo, desconversa quando questionado se isso inclui a saída da Previ de alguma das 92 empresas nas quais tem participação. “Isso eu não adiantaria mesmo”, diz, entre risos. Administrando um superávit de R$ 32 bilhões e participando do controle de nove grandes empresas, tendo a Vale no topo da lista, ele está realmente rindo à toa.

O ex-dirigente do Sindicato dos Bancários acostumou-se a participar de negócios bilionários. Mesmo com todas as perdas provocadas pela crise econômica e pela despencada da bolsa desde então, a Previ é dona de uma carteira de investimentos de R$ 121,5 bilhões, sendo R$ 72,4 bilhões movimentados na Bovespa.

Em entrevista por telefone ao Estado, Rosa diz que o negócio com a Sadia foi uma oportunidade, mas também fez parte da estratégia de crescimento da Perdigão (onde os fundos de estatais detêm 36% do capital) e acredita que novas consolidações de mercado devem ocorrer. Mas não tem pressa em buscar outras apostas. “Temos de avaliar o que é realmente oportuno”, diz o Sr. Previ. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Como a Previ pretende aproveitar a “liquidação” da crise: com capital pulverizado ou aumentando a participação no controle de empresas?

No geral, preferimos criar participações mais líquidas, menos vinculadas a blocos de controle, que nos deem alternativas mais fáceis de desinvestimento. Mas isso varia de participação a participação. De qualquer forma, não estamos vendo exatamente uma liquidação de mercado. Há algumas oportunidades, mas no geral as empresas estão sólidas, estão bem.

A Previ continua com exposição grande em renda variável?

É incrível, mas mesmo com a crise muito aguda, como a que está ocorrendo, ainda assim estamos superavitários e desenquadrados. Hoje estamos na casa de 60% em ações e com R$ 32 bilhões de superávit. Estamos bem. Não há problema com relação a esses ativos, temos pelo menos até 2014 para fazer o enquadramento às regras de investimentos da Secretaria de Previdência Complementar. Não tem pressa. Estamos bem e temos tempo para avaliar negócios que realmente se apresentem oportunos.

O negócio com a Sadia foi uma estratégia ou um negócio de ocasião?

Toda empresa tem como estratégia crescer, ampliar seu mercado. O que ocorreu com a Perdigão foi isso.

E como você avalia uma mudança tão grande em tão pouco tempo? A Sadia era a compradora há dois anos e, agora, a Perdigão comanda a operação.

Estamos no meio de um processo de oferta pública. Não podemos nos estender sobre isso. O ritmo de avanço da Perdigão foi um pouco maior e o que atrapalhou a Sadia, como todos sabem, foi o endividamento. Por isso buscamos uma nova empresa (Brasil Foods) com a arquitetura geral da Perdigão.

A Previ pretende adotar um padrão de governança em todas as empresas que controla?

A gente depende dos outros sócios. Não podemos fazer nada sozinhos. Vemos as regras gerais do Novo Mercado como as melhores. Mas isso não é também uma lei absoluta. Percebemos que não há uma característica padrão entre as empresas que entregam bons resultados. Algumas são empresas familiares, outras estão no novo mercado.

Estamos caminhando para a consolidação também em outros setores?

Há uma combinação de consolidação e crescimento. Acho que vamos passar por um processo não só de consolidação, mas também de criação de novas empresas, novos produtos.

Há algum tempo a Previ não anuncia uma grande venda de ações. A estratégia de desinvestimento mudou?

De forma alguma. Nos últimos quatro anos vendemos, aproximadamente, R$ 10 bilhões em participações. A lógica da venda de ativos é ditada pelo passivo atuarial. Uma coisa é vinculada a outra: vendemos para pagar benefícios. Uma prova de solidez de nosso plano de investimentos é que passamos o pior da crise superavitários. Hoje, o superávit é de R$ 32 bilhões. Já chegou a R$ 52 bilhões no final de 2007. Para este ano, havíamos projetado desinvestir R$ 1,7 bilhão. Como o mercado melhorou mais rápido, o que elevará essa participação em renda variável, acredito que chegaremos ao fim do ano com desinvestimento em torno de R$ 3 bilhões.

Há ainda grandes investimentos problemáticos?

Muito pouca coisa. A maioria foi equacionada. Fizemos uma redução drástica de ativos com perfil de grande risco. Temos hoje em carteira em torno de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões neste grupo. Não é muito, comparado ao nosso portfólio. Já chegamos a ter entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões de ativos com perfil de dívida inadequado, incluindo aí a BrT, pela qual vamos receber R$ 1,6 bilhão.

Juros da economia estão entrando em outro patamar. Isso pode prejudicar a remuneração dada pela Previ?

Nossa visão sobre isso é positiva. A taxa de juros reflete os bons fundamentos da economia. Em geral, a carteira dos fundos reflete a valorização de seus ativos em renda variável, imóveis e outras alternativas. Temos de buscar rentabilidade em outros segmentos. Já temos uma política mais semelhante aos fundos lá de fora, que têm carteira muito diversificada, ao contrário dos fundos brasileiros, que sempre se concentraram muito em renda fixa e títulos de governo. A tendência é manter essa diversificação. Essa é a regra básica.

Fonte: Estadão

Crise consome R$ 26 bi de fundo de pensão do BB

quinta-feira, 12 de março de 2009

Para Sérgio Rosa, presidente da instituição, 2009 está pior para definir investimento

Perdas vieram de queda das ações e mais despesas com o pagamento de benefícios; patrimônio do fundo cai de R$ 137,1 bi para R$ 115,3 bi

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

Maior fundo de pensão do país, a Previ (Caixa de Previdência dos Empregados do Banco do Brasil) perdeu metade do superávit que havia acumulado em sua história devido à crise econômica global que derrubou a cotação das ações nas Bolsas. O superávit (reservas para compromissos futuros) caiu de R$ 52 bilhões para R$ 26 bilhões entre dezembro de 2007 e dezembro de 2008.

A queda no superávit foi reflexo da desvalorização da carteira de ações e das despesas com pagamento de pensões e aposentadorias. O patrimônio da Previ, que chegou a R$ 137,1 bilhões no final de 2007, encolheu para R$ 115,3 bilhões no final do ano passado.

O presidente da entidade, Sérgio Rosa, disse que 2009 está pior do que 2008 para os gestores dos fundos de pensão, por não haver nenhuma visibilidade do horizonte econômico.

Segundo ele, em 2008 havia a sensação de que a crise seria de curto prazo, o que já não ocorre hoje. Diante da falta de visibilidade -”há previsões para todos os gostos”, diz-, a Previ optou por não fazer grandes movimentos e não apostar em uma direção exclusiva. Para ele, a indefinição atual é “estressante”.

A Previ foi o fundo de pensão mais afetado pela crise global, porque seu patrimônio está fortemente concentrado em investimento em ações. Elas representam 60% do total dos ativos. Como o Ibovespa caiu mais de 40% no ano passado, a Previ foi arrastada na queda.

A carteira de ações da Previ era de R$ 90 bilhões no final de 2007 e fechou 2008 em R$ 66 bilhões. Além da desvalorização dos papéis, a entidade também se desfez de parte deles.

Vender seria pior

Segundo Rosa, a concentração dos investimentos em ações havia sido positiva para a Previ nos anos anteriores, o que a levou a acumular o superávit de R$ 52 bilhões até o final de 2007. No ano passado, essa mesma estratégia custou caro para a instituição.

O gigantismo da Previ também a impediu de reduzir sua exposição ao risco da Bolsa durante a crise. Segundo Rosa, se ela vendesse suas carteiras de ações no mercado acabaria por agravar ainda mais a crise.

Segundo o executivo, apesar da desvalorização de sua carteira de renda variável, a Previ continua com boa saúde financeira. “As reservas acumuladas durante o período de vacas gordas nos permitem enfrentar o inverno rigoroso de agora”, declarou, referindo-se ao superávit existente de R$ 26 bilhões.

Ingerência política

Questionado sobre a existência de ingerência política na gestão dos fundos de pensão de empresas estatais, Rosa criticou a tentativa de instalação de mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as fundações. “Não há fatos para justificar um furor investigativo”, declarou.

Segundo ele, as perdas patrimoniais sofridas pelos fundos de pensão no ano passado não se devem a ingerência política em sua gestão, mas à conjuntura econômica.

Fonte: Folha de S. Paulo

Previ tem perda de R$ 21 bilhões com queda da Bolsa de Valores

quinta-feira, 12 de março de 2009

Perdas totais do fundo chegaram a R$ 26,6 bilhões em 2008, reduzindo à metade o superávit de 2007

Mônica Ciarelli

Um dos maiores investidores do País em capital de empresas, a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, viu seu superávit se reduzir à metade em 2008, na esteira da crise financeira. O saldo positivo de R$ 52 bilhões de 2007 caiu para R$ 26,3 bilhões em função principalmente das fortes perdas na Bolsa de Valores de São Paulo. Sérgio Rosa, presidente do fundo, acredita que 2009 será um ano ainda mais “difícil” para a tomada de decisão de investir ou desinvestir, por causa do alto grau de incerteza sobre o rumo da economia mundial.

“A queda, depois da quebra do Lehman Brothers, foi tão abrupta que você não tinha o que fazer. Podia se descabelar e tentar entender porque (a Bolsa) subia 5% em um dia e caía 8% no outro. Mas não tinha muito o que fazer”, disse Rosa, que ontem apresentou o balanço de 2008 do fundo. Os investimentos em ações representam 57% do patrimônio da Previ. No ano passado, chegaram a 66% de participação. Só as perdas nessas participações somaram R$ 21 bilhões em 2008, quase todo o resultado negativo apurado no período, que ficou em R$ 26,6 bilhões. Em 2007, a Previ ganhou mais de R$ 30 bilhões nesse segmento.

Antes da crise, a Previ chegou a acumular um patrimônio de quase R$ 140 bilhões. Hoje, o saldo é de R$ 116 bilhões. Para Sérgio Rosa, não há como afirmar que a crise e seus efeitos serão passageiros. Por isso, prevê um 2009 mais difícil. “É pior porque a gente passa o tempo todo se questionando se deveria fazer um movimento estratégico mais significativo. É pior porque temos de tomar alguma decisão, seja ela um movimento mais significativa ou mesmo ficar parado. E isso implica uma dose de risco, mesmo que seja ficar mais parado.”

Com uma carteira de participação em mais de 70 empresas, a Previ participa do bloco de controle de importantes grupos nacionais. A Vale e a Embraer (que teve o controle pulverizado) estão entre as maiores. As duas demitiram em massa para reduzir custos e enfrentar a crise: ao todo, 5,3 mil trabalhadores foram dispensados nos dois grupos. Rosa, que iniciou sua carreira pública como presidente do Sindicato dos Bancários, em São Paulo, justificou as demissões como “ajustes necessários” para lidar com a nova realidade da economia.

O executivo admite que, como representante de um fundo de empregados, não vê com bons olhos o caminho da demissão para o equilíbrio financeiro da companhia. Mas ressalta que, na mudança do cenário internacional, houve queda expressiva e abrupta da demanda por minério e jatos, o que obrigou a ajustes nas empresas.

“De fato, o mercado dessas empresas sofreram violentamente com a crise”, disse, comentando que, no caso da Vale, a mineradora se preparava para um crescimento na demanda por minério de 10% ao ano na China. “Quando essa curva inverte, evidente que você está com uma capacidade de produção muito acima do que será realizado como venda”, disse.

Ele declarou que a empresa vinha se preparando para ampliar minas e melhorar a logística. “A hora que essa projeção acaba, você fica com capacidade ociosa. Se não fizer um ajuste nessa capacidade ociosa, vai se consumir dinheiro que não irá gerar receita”, completou.

Rosa disse ainda que o resultado da Previ em 2008 foi amortizado pelo desempenho dos ativos contabilizados por valor econômico, como é o caso das participações acionárias na Vale e na 521, holding que engloba ações no controle da CPFL e Neoenergia. Mas a rentabilidade total das aplicações da Previ foram negativas em 11,49%, abaixo da meta atuarial que era de 12,60%. Porém, melhor que os 41,12% de perdas registrados pelo Ibovespa no mesmo período em 2008.

Fonte: Estadão

Entidades denunciam Banco do Brasil à CVM

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Na última quinta-feira, dia 05 de fevereiro, a Contraf-CUT, a Anapar e o Sindicato dos Bancários de Brasília protocolaram denúncia contra o Banco do Brasil na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de capitais brasileiro. Na denúncia, as entidades solicitam que a CVM “apure as irregularidades cometidas pelo Banco do Brasil e verifique as punições cabíveis relativamente à contabilização irregular e às informações inverídicas prestadas ao mercado” em fato relevante publicado pelo Banco no dia 23 de janeiro último.

As entidades argumentam que o BB não poderia contabilizar R$ 5,326 bilhões relativos a ganhos atuariais futuros com o Plano 1 da Previ, por serem valores de que não pode dispor hoje nem poderá no futuro. Por ser patrocinador do plano de previdência, o Banco julga que terá direito a metade do superávit do Plano 1 da Previ contabilizado em reserva especial para revisão de plano. Mas, segundo as entidades alegam no documento de denúncia, três são os motivos que impedem o banco de se apropriar do montante que resolveu contabilizar no quarto trimestre de 2008.

Em primeiro lugar, a Lei Complementar 109 prevê a obediência à proporcionalidade de contribuições entre patrocinador e participantes para a utilização de reserva especial somente no caso de redução de contribuições. A Resolução CGPC 26, que trata de destinação de superávit, inovou em relação à lei e admitiu a possibilidade de devolver valores às patrocinadoras. No entanto, o Sindicato dos Bancários de Brasília conseguiu liminar em processo movido contra o presidente do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, suspendendo os efeitos da Resolução. O banco estaria descumprindo decisão judicial ao realizar a contabilização anunciada.

Em segundo lugar, mesmo que a Resolução 26 pudesse ser aplicada, ainda assim o banco não teria valores dos quais se apropriar. De acordo com o documento-denúncia, o Plano 1 da Previ teria encerrado o exercício de 2008 com reserva matemática de R$ 66,22 bilhões, reserva de contingência de R$ 16,56 bilhões e reserva especial para revisão de plano de R$ 9,76 bilhões.

Se fossem observados os parâmetros da Resolução, antes de destinar a reserva especial, o Plano teria de reduzir sua taxa de juros atuarial de 5,75% para 5% e de adotar a tábua de mortalidade AT2000, consumindo R$ 6,80 bilhões da reserva especial. Além disso, teria de deduzir o montante desenquadrado em aplicações em renda variável, correspondente a R$ 8,54 bilhões. Não haveria, portanto, valores a serem distribuídos.

Finalmente, argumentam as entidades que, para aprovar qualquer destinação de valores, a Resolução 26 prevê a aprovação da maioria absoluta dos conselheiros deliberativos, exigindo, portanto, o voto de parte dos conselheiros eleitos. Em documento formal, os conselheiros deliberativos eleitos afirmam que votarão contrariamente à devolução de valores ao patrocinador Banco do Brasil.

As entidades argumentam que, ao contabilizar o valor de R$ 5,326 bilhões o banco deu informações inverídicas aos acionistas, já que o montante relativo à reserva especial não está disponível para utilização. No fato relevante publicado, o banco expõe um aumento de R$ 2,520 bilhões em seu lucro líquido, provocando crescimento dos dividendos a serem distribuídos aos acionistas.

Fonte: Anapar

PREVI esclarece notícias sobre repasse de superávit

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

A respeito do Fato Relevante publicado pelo Banco do Brasil, em que se afirma que estão sendo contabilizados em seu balanço valores relativos à parcela do Superávit da PREVI, esclarecemos que tal medida não decorre de nenhuma decisão sobre utilização do Superávit e nem a qualquer repasse de valores da PREVI ao Banco.

O que o BB está fazendo decorre da interpretação das normas contábeis a que o Banco está sujeito, e que lhe permitem reconhecer em seu Balanço, antecipadamente, valores a respeito dos quais julga que terá direito em função das normas vigentes. No presente caso, o que aconteceu de novidade em 2008 foi a edição da Resolução CGPC 26, que trata da destinação dos superávits dos fundos de pensão.

Alguns jornais publicaram a notícia de forma incorreta ou dúbia, dando a entender que teriam ocorrido repasses dos valores citados ou algum tipo de decisão no âmbito da PREVI acerca do assunto, mas nada disso aconteceu.

Fonte: Previ

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Ação do BB sobe com lucro extraordinário de R$ 2,5 bi

BB reforça capital e provisões com superavit da Previ

Nova regra engorda lucro de grandes estatais. BB é beneficiado

BB divulga fato relevante referente à revisão dos ativos e passivos atuariais

Ação do BB sobe com lucro extraordinário de R$ 2,5 bi

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Banco refez os cálculos dos planos de aposentadorias de seus empregados, o que vai gerar o ganho no balanço do 4º trimestre

As ações do Banco do Brasil têm a maior alta do Ibovespa nesta manhã com a divulgação de que o banco terá um lucro líquido adicional de 2,5 bilhões de reais no quarto trimestre de 2008. Às 12h27, as ações ordinárias do banco (BBAS3) tinham alta de 3,61%, para 13,78 reais.

O balanço do BB ainda não foi divulgado, mas a instituição diz que terá esse ganho extraordinário devido a novos cálculos atuariais nos planos de aposentadoria e pensão de seus funcionários. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite de sexta-feira, o banco diz que a mudança nos cálculos está em conformidade com resolução do Conselho de Gestão de Previdência Complementar editado no último dia 29 de setembro.

Essa resolução permite que as empresas que ajudam na contribuição aos planos de previdência de seus empregados recolham impostos sobre os recursos que forem devolvidos pelos fundos na forma de superávit somente quando o dinheiro entrar no caixa.

Os ganhos atuariais foram elevados em 5,3 bilhões de reais com a resolução. Por outro lado, a inclusão de perdas atuariais que não haviam sido reconhecidas e efeitos fiscais resultarão em uma baixa contábil de 2,8 bilhões de reais no resultado líquido. Somadas as duas mudanças, haverá um ganho líquido de 2,5 bilhões de reais para o BB.

O ganho vem em um momento em que o BB tem sido bastante agressivo em aquisições. O banco comprou a Nossa Caixa do governo paulista no final do ano passado e, em meados de janeiro, anunciou a aquisição de metade do Banco Votorantim. Os dois negócios levaram o mercado a se preocupar com os índices de solvência do banco, que começaram a se aproximar do mínimo exigido pelo Acordo de Basileia. A expectativa do mercado é de que o BB possa fazer algum aumento de capital por meio de instrumentos híbridos de dívida conversível em ações.

Segundo a corretora Link, o BB poderá contabilizar os recursos obtido no recálculo atuarial como parte de seus ativos, reforçando o capital. Com isso, o índice de Basileia deverá aumentar com o lucro reconhecido com o novo cálculo atuarial de seu fundo de pensão. Após a compra de metade do banco Votorantim, o índice caiu para 12,5%, próximo ao limite de 11%.

Fonte: Portal EXAME

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BB reforça capital e provisões com superavit da Previ

Nova regra engorda lucro de grandes estatais. BB é beneficiado

BB divulga fato relevante referente à revisão dos ativos e passivos atuariais

BB reforça capital e provisões com superavit da Previ

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Alex Ribeiro, de Brasília

O índice de Basiléia do Banco do Brasil (BB) deverá ser reforçado em cerca de um ponto percentual com o lucro reconhecido no seu relacionamento com seu fundo de pensão, a Previ. Com isso, seu índice de Basiléia, que havia caído a 12,5% após a compra de metade do Banco Votorantim, deverá subir para cerca de 13,5%, o que garante uma folga maior em relação ao mínimo legal, fixado em 11% pelo Banco Central (BC).

Na sexta, o BB divulgou fato relevante em que comunica que irá ter ganho de R$ 5,326 bilhões em decorrência de superávits atuariais da Previ. A legislação determina que, se um plano de pensão registra superávits por três anos seguidos, deve dividi-lo com as patrocinadoras e associados.

O BB já não paga contribuições à Previ há dois anos, em virtude das altas reservas acumuladas, e pode se apropriar diretamente dos ganhos do fundo de pensão. Só não reconhecia o lucro porque, pela legislação, teria que pagar impostos sobre ele. A medida provisória que injetou R$ 100 bilhões no BNDES incluiu dispositivo que permite às empresas adiarem o pagamento dos tributos quando tiverem ganhos no relacionamento com seus fundos de pensão.

O BB vai contabilizar o ganho de R$ 5,326 bilhões no quatro trimestre de 2008 e, ao mesmo tempo, registrar uma despesa tributária de R$ 1,546 bilhão. Mas o pagamento desse tributo só vai acontecer quando o BB receber, em dinheiro, sua parte do superávit da Previ.

O BB aproveitou esse ganho extraordinário com a Previ para abater despesas atuariais de seu plano de assistência à saúde, com impacto de R$ 1,259 bilhão. Também decidiu reforçar as provisões extraordinárias para crédito em R$ 1,7 bilhão, acima do determinado pelas regras do BC. O BB explica que sua taxa de inadimplência não mudou, mas resolveu ser mais conservador em virtude do cenário econômico incerto. De outro lado, o banco terá ganho de R$ 440 milhões em 2008 porque deixará de contabilizar perdas atuariais em seus planos de previdência.

Outros fatores menores considerados, o lucro do BB, que somava R$ 5,9 bilhões até setembro, será reforçado em R$ 1,4 bilhão. O ganho no índice de Basiléia será ainda maior porque medida baixada pelo BC em dezembro isenta os bancos de abater suas provisões adicionais do seu patrimônio de referência. Assim, a provisão adicional de R$ 1,7 bilhão feita pelo BB irá reforçar o índice de Basiléia.

Fonte: Valor Econômico

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Nova regra engorda lucro de grandes estatais. BB é beneficiado

BB divulga fato relevante referente à revisão dos ativos e passivos atuariais

Nova regra engorda lucro de grandes estatais. BB é beneficiado

sábado, 24 de janeiro de 2009

Mudança em sistema de pagamento de impostos favorece empresas com fundo de pensão; Vale também deve ser beneficiada

Maior impacto será no Banco do Brasil, que irá aumentar seu lucro no último trimestre de 2008 em mais de R$ 2,5 bilhões

LEANDRA PERES
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo mudou a regra de pagamento de impostos de empresas com fundos de pensão para melhorar o balanço de estatais de grande porte como Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica Federal e Correios e permitir que elevem seus lucros. Entre as empresas privadas, a principal beneficiada deve ser a Vale.

De acordo com o último levantamento, anterior à crise, o estoque de recursos que pode melhorar o balanço dessas empresas chega a R$ 18 bilhões. Esse valor equivale à metade do superávit acumulado dos fundos de pensão, segundo dados da Secretaria de Previdência Complementar de novembro.

O maior beneficiado com a medida deve ser o BB. Ontem, o banco divulgou um comunicado ao mercado financeiro dizendo que seu lucro no último trimestre aumentará R$ 2,52 bilhões em razão da medida. Além disso, economizará R$ 440 milhões em 2009 por despesas que não terá mais com a previdência dos servidores.

No último balanço, de setembro, o banco mostrava lucro de R$ 5,859 bilhões no ano. A operação do BB é a primeira em que um fundo de pensão repassa superávit à patrocinadora.

De carona na medida provisória que permite a injeção de R$ 100 bilhões no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a Fazenda autorizou que as empresas que patrocinam os fundos de pensão de seus empregados recolham impostos sobre recursos que forem devolvidos pelos fundos na forma de superávit somente quando o dinheiro entrar no caixa.

Mas, mesmo sem receber todo o superávit dos fundos de pensão, essas empresas poderão contabilizar os recursos como parte de seus ativos. Dessa forma, terão capital mais elevado e melhores condições de realizar investimentos.

Antes, assim que a empresa computava a devolução em sua contabilidade, era obrigada a recolher os tributos imediatamente, apesar de o repasse do dinheiro ser feito em, no mínimo, 36 parcelas, segundo regras recentemente impostas aos fundos.

“Deu-se um alívio às empresas neste momento de crise. A empresa fará o recolhimento quando ocorrer a efetiva realização da receita. Poderia haver um desencaixe entre o pagamento e o recebimento, criando uma dificuldade para a empresa”, afirmou o subsecretário de tributação da Receita, Carlos Alberto Barreto.

Quando um fundo de pensão apresenta superávit, entre as iniciativas que pode adotar está a reversão de recursos à patrocinadora. Também pode haver redução da contribuição que a empresa faz mensalmente ao fundo. Para o trabalhador participante do fundo, o superávit também significa redução de contribuição ou aumento no valor do benefício ou ainda mesmo devolução de dinheiro.

A decisão sobre o destino dos recursos é do fundo, mas precisa ser aprovada pela Secretaria de Previdência Complementar. No ano passado, a secretaria adequou as regras para uso do superávit criando critérios mais rigorosos para apuração dos resultados pelos fundos.

Procuradas pela Folha, a Previ (BB) e a Funcef (Caixa) não quiseram se manifestar. A Valia (Vale) não estava disponível para contato. A Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada) também foi procurada, mas não ligou de volta. A Petrobras e a Petros não haviam respondido à reportagem até o fechamento desta edição.

Fonte: Folha de S. Paulo

BB divulga fato relevante referente à revisão dos ativos e passivos atuariais

sábado, 24 de janeiro de 2009
Em conformidade com o § 4º, do artigo 157, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e com a Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, e em consonância com o que havia sido divulgado na Nota Explicativa 27-a.4 do Balanço do 3º trimestre de 2008, o Banco do Brasil S.A. comunica que:

1. Revisou os cálculos de seus ativos e passivos atuariais à luz da Deliberação CVM 371/01 e em decorrência da Resolução 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), de 29/09/2008, com os seguintes efeitos no resultado do 4º trimestre de 2008:

R$ milhões

Efeitos no Resultado

Plano de Aposentadoria e Pensão – Contabilização de parte dos ganhos atuariais não reconhecidos

5.326

Plano de Assistência à Saúde – Contabilização de perdas atuariais não reconhecidas1

(1.259)

Efeitos fiscais2

(1.546)

Impacto no Lucro Líquido

2.520

(1) A Deliberação CVM 371/01 permite o reconhecimento imediato de todos os ganhos ou perdas atuariais ou a utilização de outros métodos sistemáticos de reconhecimento mais rápido.
(2) 37% sobre a receita de R$ 5,3 bilhões e benefício de 34% sobre a despesa de R$ 1,3 bilhão.

2. Em função da revisão realizada, deixará de contabilizar, em 2009, despesas de amortização de ativos atuariais vinculados a Plano de Aposentadoria e Pensão, bem como relacionadas a perdas atuariais de Plano de Assistência à Saúde, que, em 2008, representaram cerca de R$ 440 milhões antes de impostos.

3. Paralelamente, também no 4º trimestre de 2008, diante da atual conjuntura econômica, o Banco revisou os modelos estatísticos de perda esperada de crédito de suas carteiras, implicando a contabilização de R$ 1,7 bilhão de despesa de provisão adicional, antes de impostos, aos critérios mínimos estabelecidos pela Resolução 2.682/99.

Brasília (DF), 23 de janeiro de 2009.

Aldo Luiz Mendes
Vice-Presidente de Finanças, Mercado de Capitais e Relações com Investidores