BBlog – Blog do Romildo

Investimento estatal cresceu com a entrada de fundos de pensão

Documentação da sociedade que irá cuidar da construção e da operação da usina será entregue hoje à Aneel

LEILA COIMBRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O peso do Estado na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, chegará a 77,5% do investimento total, orçado entre R$ 19 bilhões e R$ 25 bilhões.

A participação estatal direta e indireta cresceu com a entrada de fundos de pensão ligados a empresas federais, como Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica Federal), além do Fundo de Investimento FGTS, administrado pela CEF, conforme antecipado pela Folha.

Originalmente, a fatia do governo era minoritária, de 49,98%, e se concentrava no grupo Eletrobras. Os 50,02% majoritários estavam divididos entre investidores privados das áreas de construção e engenharia e empresas interessadas na produção de energia para consumo próprio (autoprodutores).

O presidente do Norte Energia e diretor da estatal Chesf (subsidiária da Eletrobras), José Ailton, disse que na nova composição a fatia dos fundos de pensão será de 27,5%, aproximadamente.

Ontem, em Brasília, executivos da Eletrobras se reuniram para definir a composição final da sociedade.

A Funcef deterá 2,5% da sociedade e mais 1,5% de participação de forma indireta, por meio do fundo Fip Cevix, do qual é cotista em parceria com a Engevix.

A Previ terá 10% de Belo Monte por meio da 521 Participações- que é a empresa dona da gigante do setor elétrico Neoenergia.
Já o FI-FGTS entrará por meio da J. Malucelli Energia, da qual detém 40% das ações, e também de forma direta. O Petros deverá ficar com 10% do total da usina.

A participação privada, antes de mais de 50% do projeto, será reduzida para 22,5%, dos quais 10% destinados aos autoprodutores.

CONSTRUTORAS

Já as construtoras, que anteriormente tinham 40% do consórcio, reduzirão sua participação para 12,5%. Pelas regras do edital, empresas do setor de construção não podem ter mais de 20% de participação no investimento.

Originalmente, o consórcio Norte Energia tinha participação de sete empreiteiras: Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, J.Malucelli Construtora, Contern Construções e Cetenco Engenharia. Agora, serão oito, com a OAS.

Todas terão sua participação reduzida, mas abocanharão contratos das obras civis, orçadas entre R$ 19 bilhões e R$ 25 bilhões. Alguma das três grandes construtoras que estudam há 15 anos o projeto (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht) deverá entrar nas obras civis.

Tudo indica que será a Andrade, já que Camargo e Odebrecht abandonaram a disputa antes do leilão, em abril.

Investidores privados de peso, como Gerdau, CSN e Braskem, que negociavam sua participação como autoprodutores, ficaram de fora.

A documentação da Sociedade de Propósito Específico (SPE), que será responsável pela construção e pela operação da usina, deverá ser entregue hoje à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), antecipando em três dias o cronograma original.

Pesquisador do ITA fala em prejuízo de US$ 8 bi

CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA

A usina hidrelétrica de Belo Monte dará um prejuízo aos cofres públicos que pode chegar a US$ 8 bilhões, se todas as variáveis sociais e ambientais forem incluídas.

A conta é de um pesquisador do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), que fez uma análise de custo/benefício da megausina.

O estudo, porém, foi criticado por um ex-presidente da Eletrobras, que diz ver nele um “viés antibarragem”.

Em artigo publicado no periódico “”Water Alternatives”, Wilson Cabral de Souza Júnior fatora uma série de custos “”externos” da usina: sobrepreço, atrasos na construção, geração de energia menor do que o previsto e custos sociais -como perda de qualidade da água.

Ele calcula também o que a usina deixaria de gerar de renda por fixação de carbono, já que sua construção induzirá desmatamento.
Esse carbono florestal poderia ser negociado internacionalmente num mecanismo de Redd (Redução de Emissões por Desmatamento), segundo o estudo.

“É uma figura de mérito”, reconhece Souza Júnior, já que o Redd ainda não existe -depende da aprovação do novo acordo do clima.

Ele diz, no entanto, que a análise de viabilidade econômica da usina deve considerar um período de 50 anos, prazo no qual faz sentido falar em carbono evitado.

Os números foram usados para alimentar um programa de computador que traçou dois cenários: no primeiro, otimista, a usina traz um benefício líquido de US$ 670 milhões; no segundo, dá um prejuízo de US$ 3 bilhões ao longo de 50 anos.

Isso mostrava que Belo Monte, tal como foi concebida, tinha 28% de chance de não dar prejuízo.

CONTA REFEITA

A conta, porém, foi refeita pelo próprio pesquisador, a pedido da Folha, considerando a nova estimativa de custo da usina divulgada pelo governo -US$ 10 bilhões.

“Neste caso, a inviabilidade é total”, afirmou Souza Júnior. O prejuízo, no melhor cenário, é de US$ 1,5 bilhão, e no pior, US$ 7,9 bilhões.

Ele afirma que a única forma de viabilizar Belo Monte é aumentando o endividamento público ou construindo mais usinas a montante da barragem, para regular o fluxo do rio Xingu e evitar que a usina fique seis meses por ano sem gerar energia, como se prevê que vá ocorrer.

“MILITANTE”

“É um artigo militante, apesar da aparência técnica”, critica Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ e ex-presidente da Eletrobras.

Segundo ele, o governo está comprometido a não construir mais barragens rio acima no Xingu. “”O estudo diz, “Ah, mas isso pode ser mudado”. Não é argumento, isso vale para qualquer coisa.”

Mas é na análise de custos que está a principal crítica de Pinguelli. “”Uma obra desse tamanho com capital intensivo só pode ser feita com uma taxa de retorno menor”, diz.

“Não dá para imaginar um metrô com retorno de 10%, 15%. Essa obra tinha de ser da Eletrobras, mesmo.”

Pinguelli diz que endividamento não é problema neste caso. “Toda empresa opera endividada.”

Fonte (Texto, Infográfico): Folha de S. Paulo

Ramona Ordoñez

RIO – A polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu, no Pará, e que seria um projeto privado, deverá se tornar mais estatal do que nunca. A participação do governo federal no megaprojeto, com investimentos estimados entre R$ 19 bilhões e R$ 25 bilhões, poderá pular dos 49,98% previstos inicialmente, para até 72,38%, segundo cálculos do especialista Adriano Pires Rodrigues.

Isso acontecerá se forem confirmadas as participações dos três maiores fundos de pensão de empresas estatais: Previ, do Banco do Brasil; Funcef, da Caixa Econômica; e a Petros, da Petrobras. Segundo fontes do mercado, até esta sexta-feira, a adesão desses três novos sócios de peso estaria fechada: a Funcef entraria com 7,5% e a Petros com outros 10%.

Previ participará via empresa Neo Energia

Já a participação da Previ ocorreria de forma indireta, por meio do grupo Neo Energia (de geração e distribuição) com 10%. A Previ tem 49% do capital do grupo Neo Energia.

O consórcio vencedor do leilão de Belo Monte, realizado em abril, não quis comentar o assunto. Mas uma fonte explicou que o consórcio tem até o dia 15 para apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a formação da Sociedade de Propósito Específico (SPE), que será responsável pela construção e pela operação da usina.

- As negociações para a constituição dos sócios na SPE ainda não foram concluídas. Mas queremos enviar à Aneel a documentação da formação do grupo antes do fim do prazo – disse a fonte.

Nesta sexta-feira, a Neo Energia teria se antecipado e entregado a documentação à Aneel.

Segundo fontes, a decisão da entrada dos fundos de pensão Previ, Funcef e Petros – que, apesar de serem empresas privadas, são geridos e controlados por estatais – seria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir a viabilidade do projeto.

Na parcela privada da SPE, responsável pela construção e operação da usina, outros 10% ficariam com um grupo de empresas autoprodutoras de energia e outros 12,5%, com construtoras. A participação das estatais do grupo Eletrobras será de 49,98%.

Fonte: O Globo