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Com apoio do Planalto, Camargo Corrêa pretende comprar o controle da Eletropaulo, da AES Sul e da Neoenergia

Governo atua para formar grandes empresas de capital nacional, tendo o BNDES como o principal financiador dessas operações no país

LEONARDO SOUZA
LEILA COIMBRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A empreiteira Camargo Corrêa recebeu o aval do Palácio do Planalto para constituir uma superelétrica na área de distribuição de energia.

A construtora assumiu no ano passado o comando da CPFL e conta agora com o apoio do governo para comprar o controle da Eletropaulo e da AES Sul, além de adquirir da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) e do BB a sua participação no grupo Neoenergia.

Se concretizadas as duas operações, a empreiteira terá nas mãos uma gigante que abastecerá mais de um terço do mercado nacional, incluindo praticamente todo o Estado de São Paulo -o mais rico do país- e três Estados do Nordeste, região atualmente com o maior potencial de crescimento.

Segundo pessoas próximas às transações ouvidas pela Folha, o presidente da Previ, Sérgio Rosa, abriu negociação com a Camargo Corrêa por interferência direta do Planalto.

Como a Previ possui participação relevante tanto na CPFL (31% das ações ordinárias, sendo 23% delas ligadas ao bloco de controle) quanto na Neoenergia (49% do capital total), há conflito de interesses.

Hoje os representantes da Previ precisam sair das salas de decisões da CPFL quando são discutidos detalhes sobre as negociações em curso para aquisições de outras distribuidoras de energia.

A fusão com a CPFL resolveria o conflito, porém a Previ passaria a ser minoritária na nova empresa, perdendo a gestão da Neoenergia. Marcelo Corrêa, atual presidente do grupo, é indicação do fundo de pensão do BB.

Grupos nacionais

Não é a primeira vez que o governo atua para formar grandes empresas de capital nacional, tendo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como o principal financiador dessas operações.

Entre 2008 e 2009, o banco estatal injetou quase R$ 7 bilhões para viabilizar a incorporação da Brasil Telecom pela Oi. Em 2007, o BNDES comprou cerca de R$ 4 bilhões em ações (a valores de 2009) dos frigoríficos JBS e Bertin, o que possibilitou a fusão dos dois grupos no ano passado.

No caso da BrT-Oi, o presidente Lula ainda teve que editar um decreto sob medida para permitir a união das duas empresas.

O setor elétrico está na esfera de influência direta da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata à sucessão presidencial. Ela comandou a pasta de Minas e Energia no primeiro mandato do presidente Lula. Todos os grandes temas da área passam por sua mesa.

Concentração

A formação da superelétrica não enfrentará impedimento legal. Em 2008, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) derrubou a última barreira regulatória contra concentrações no setor. A operação, contudo, teria de passar também pelos órgãos brasileiros de defesa da concorrência.

Até então, a legislação limitava a participação dos investidores nas concessionárias da seguinte forma: até 20% no mercado nacional e até 25% nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Norte e no Nordeste a limitação era de 35%.

Segundo Jerson Kelmann, ex-diretor-geral da Aneel, a resolução 299, de 8 de janeiro daquele ano, extinguiu os tetos existentes.

As negociações para a fusão com a Neoenergia estão bem avançadas. O outro sócio da empresa, a espanhola Iberdrola, sofreu bastante com a crise financeira internacional e está bastante descapitalizado. Assim, dificilmente teria condições e interesse em comprar as participações da Previ e do Banco do Brasil.

No caso da Eletropaulo e da AES Sul, entretanto, a Camargo Corrêa ainda precisa superar alguns obstáculos.

As duas distribuidoras estão sob o guarda-chuva da empresa AES Brasiliana, que existe só no papel. O BNDES tem 53,85% dessa empresa, mas a operação das duas concessionárias (e também da geradora AES Tietê) é da americana AES.

Para vender sua participação na Brasiliana, o BNDES contratou o Citibank para elaborar a modelagem da operação. Pela legislação atual, o BNDES não pode negociar diretamente com nenhuma companhia interessada. A oferta das ações tem que ser feita em leilão.

Além disso, a AES tem direito de preferência na parte do banco e, neste momento, está capitalizada -a matriz recebeu uma injeção de US$ 2 bilhões do fundo soberano chinês, que adquiriu 15% da AES Corp.

Com o apoio do governo, contudo, a Camargo Corrêa espera entrar num acordo com os norte-americanos para que eles aceitem ceder o controle das duas distribuidoras. No passado, a AES chegou a anunciar que tinha a intenção de sair do país. Mas agora o discurso da empresa é o de permanecer ou mesmo de aumentar a sua presença no Brasil.

O interesse da Camargo se concentra na distribuição. No caso de uma união entre CPFL, Eletropaulo e Neoenergia, a maior sinergia estaria na ligação entre as duas primeiras, principalmente devido à proximidade geográfica, o que facilitaria o deslocamento de equipes para a manutenção das redes, por exemplo.

A CPFL está presente na grande maioria dos municípios do interior paulista. Já a Eletropaulo congrega a região metropolitana.

Fonte: Folha de S. Paulo