EDNA SIMÃO
O governo federal vai contar com ajuda adicional dos depósitos judiciais feitos no Banco do Brasil para melhorar os resultados das contas públicas nos próximos meses. Nesta semana, o BB transferiu R$ 300 milhões à Caixa Econômica Federal que, por sua vez, repassará para a Conta Única do Tesouro Nacional.
Nos últimos dois meses, o BB repassou aos cofres públicos R$ 2 bilhões. Esses recursos têm dado um alívio à equipe econômica que está preocupada com a demora do esperado impacto da retomada da atividade econômica no aumento da arrecadação tributária. De janeiro a setembro, a arrecadação teve queda real de 7,83% em relação a 2008.
A transferência está relacionada à aprovação e ampliação dos efeitos da Medida Provisória 468, que trata do repasse de depósitos judiciais, referentes a tributos e contribuições federais, dos bancos à Caixa. Agora todos os depósitos judiciais relativos a ações contra a União, fundos e autarquias federais terão de ser transferidos para a Caixa.
Na quinta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que os cofres públicos contarão em outubro com repasse de R$ 5 bilhões em depósitos judiciais somente da Caixa, o que possibilitará uma melhora no resultado nas contas públicas. Em setembro, o setor público consolidado teve déficit de R$ 5,763 bilhões – o maior registrado neste mês na série estatística do Banco Central desde 2001.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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