PF abre inquérito para indiciar
18 bancos
Suspeita é de envolvimento com doleiros para beneficiar
clientes; instituições financeiras negam irregularidades
FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL
A Polícia Federal decidiu
abrir nos próximos dias inquérito em que vai indiciar os
administradores de 18 bancos que operam no país. A suspeita é que
essas instituições tenham se envolvido com uma rede internacional de
doleiros para beneficiar clientes.
As movimentações suspeitas e
sob investigação podem chegar a US$ 8 bilhões em um período de sete
anos, entre 1997 e 2003.
A lista de indiciados
incluirá os administradores de alguns dos maiores bancos nacionais,
como Bradesco/BCN, Itaú, Unibanco e o estatal Banco do Brasil,
além de estrangeiros como Santander, HSBC, Citibank e BankBoston.
Todos os bancos negam ter
cometido irregularidades e afirmam que já repassaram ao Banco
Central informações sobre as operações.
A suspeita, baseada em
investigações e provas documentais produzidas pela PF e pelo Banco
Central e apurações ainda em curso na Receita Federal, é a de que os
bancos tenham usado 78 contas de doleiros (muitos já presos) para
movimentar dinheiro de seus clientes fora do Brasil.
A PF não chegou a uma
conclusão sobre se a utilização dos doleiros era feita com o
conhecimento dos altos escalões dos bancos. Muitas das operações,
segundo a PF, partiram das áreas de "private banking", geralmente
destinadas a cuidar bem de clientes importantes e endinheirados.
Para a PF, com o indiciamento
de seus administradores, os bancos serão obrigados a apontar as
pessoas responsáveis pelas áreas em que as operações suspeitas
ocorreram e, eventualmente, chegar aos nomes de quem as autorizava a
utilizar a rede de doleiros.
Movimentações
Um cliente que desejasse
mandar dinheiro de sua conta para fora do Brasil, por exemplo,
repassava o valor desejado a um doleiro no Brasil. Depois, o mesmo
doleiro ou um sócio seu no exterior depositava para o cliente a
mesma quantia em uma conta do banco fora do país. Outras operações
faziam o caminho inverso.
Nesse tipo de operação,
conhecida no mercado como "dólar cabo", não há movimentação física
de dinheiro para fora ou para dentro do país.
O objetivo do indiciamento,
segundo a PF, é tentar chegar aos responsáveis pela suposta
utilização das contas dos doleiros que teriam beneficiado os
clientes.
O indiciamento é resultado de
investigação que se arrasta há vários anos e que culminou com a
descoberta, em 2003, dos detalhes das movimentações da conta Beacon
Hill nos EUA, operada por dezenas de doleiros.
Com base nas informações da
conta Beacon Hill e de suas várias subcontas (Chello, Lonton,
Midler, Rolling Hills, Sinkel, entre outras), a PF chegou aos bancos
responsáveis por essas movimentações e produziu algumas listas com
os nomes das pessoas físicas e empresas donas do dinheiro.
No final de agosto passado, a
Folha noticiou a existência de algumas dessas listas, que incluem,
entre outros, personalidades do mundo político, empresarial,
esportivo e artístico, além de centenas de empresas de vários
setores.
Os dados e nomes dessas
pessoas listadas foram posteriormente cotejados com as informações
que elas declararam à Receita Federal e com os registros no Banco
Central. Em muitos casos, segundo a PF, essas movimentações
financeiras não tiveram nenhum registro no BC ou na Receita -órgão
em que as investigações ainda estão em curso.
Relatórios do BC
No final de 2004, o Banco
Central produziu relatório com centenas de páginas onde foram
escrutinadas várias das subcontas da Beacon Hill e a participação
dos bancos no Brasil nas movimentações. Nos documentos, aparecem
dados como as datas, os valores e cópias dos extratos das
movimentações.
Nesse primeiro relatório, o
Banco Central é incisivo e, ao analisar a conduta de alguns bancos,
usa explicitamente termos como "lavagem de dinheiro", "origem em
conta de doleiro" e "operação de câmbio artificialmente realizada
apenas com o propósito de cumprir os requisitos das normas do Decex
(Departamento de Operações de Comércio Exterior)".
Em uma segunda etapa, o BC
pediu explicações aos 18 bancos e produziu um novo relatório, desta
vez de 11 páginas. Nele, afirma para a maioria dos casos que os
esclarecimentos prestados pelos bancos "não foram conclusivos" e
que, com as informações disponíveis, "não foi possível aprofundar os
questionamentos".
Diante das conclusões do BC,
a Polícia Federal decidiu partir para o indiciamento a fim de
obrigar os bancos a prestar novos esclarecimentos e a apontar os
responsáveis diretos e indiretos pelas movimentações suspeitas.
As investigações e os
questionamentos do BC ficaram concentrados em 749 movimentações
realizadas pelos 18 bancos. As operações foram selecionadas por
amostragem, segundo critérios de data de ocorrência (as mais
recentes) e relevância em quantidade e valor (os mais elevados).
Novas contas
Segundo a Polícia Federal, o
volume de operações irregulares e o número de bancos podem ser muito
maiores. Entre 1997 e 2003, há 269.869 registros de movimentações
financeiras que passaram por 78 contas de doleiros que operavam com
o dinheiro de pessoas físicas e empresas brasileiras por meio da
conta Beacon Hill e suas subcontas.
A PF pretende fazer o mesmo
tipo de investigação, com a ajuda do BC e da Receita, em várias
contas similares à Beacon Hill, sobre as quais já começou a obter
informações.
Além de Bradesco/BCN, Itaú,
Unibanco, Banco do Brasil, Santander, HSBC, Citibank e BankBoston,
estão sendo indiciados pela Polícia Federal os bancos ABN-Amro,
Pactual, Lloyds, Merrill Lynch, Rural, Schahin, Pine, Banrisul, Bic
e Sofisa.
(© Folha de S. Paulo,
19.02.2006)
INVESTIGAÇÃO/OUTRO LADO
Instituições financeiras já prestaram esclarecimentos sobre as
operações suspeitas ao BC
Bancos negam irregularidades apontadas
DA REPORTAGEM LOCAL
Questionados sobre as
investigações da Polícia Federal a respeito da suspeita de
utilização de rede de doleiros para beneficiar seus clientes, os
bancos afirmaram que as explicações sobre as movimentações já foram
encaminhadas ao Banco Central.
Segundo documento do BC,
as explicações (resumidas) são as seguintes:
1) ABN-Amro - "A
movimentação de numerário ocorreu no exterior, não havendo remessa
para fora do país, portanto não houve operação de câmbio ou
transferência internacional de reais".
2) Santander - "A agência
Miami foi encerrada em novembro de 2001 no processo de privatização
do Banespa (final de 2000). As pessoas citadas nas transferências
não mantêm nem mantiveram relacionamento comercial com a instituição
no Brasil".
3) Pactual - "Não existem
operações de câmbio ou transferências internacionais em reais
correspondentes. O Pactual não mantém vínculo com o POBT Bank, mas o
mesmo já funcionou como banco correspondente do Pactual até 2000".
4) Sofisa - "O Sofisa
International Bank Ltd., subsidiário do Sofisa, exercia
exclusivamente a atividade de banco correspondente de instituições
sediadas no exterior".
5) Lloyds - "A filial
brasileira não realizou operações de câmbio ou de transferências
internacionais em reais relativas às ocorrências citadas". O Lloyds
informou também que vendeu sua área de "private banking" para o Itaú
e a área de corporate e a financeira Losango para o HSBC.
6) Merrill Lynch - "Não
procedeu nenhuma das transações elencadas, uma vez que não mantém
contas de clientes pessoas físicas no Brasil ou no exterior e suas
atividades não envolvem abertura e manutenção de contas para
residentes estrangeiros ou transferências de fundos para o exterior
por meio de contas de investimentos de estrangeiros".
7) Unibanco - "Informa que
adota controles de prevenção da lavagem de dinheiro, inclusive para
suas subsidiárias no exterior. As operações citadas foram realizadas
por clientes da área de "private" do Unibanco Brasil".
8) BankBoston - O BC
considerou que as informações encaminhadas inicialmente foram
insuficientes e pediu novos esclarecimentos. O banco afirma que o
pedido do BC foi "prontamente" atendido e que o órgão já recebeu
novas informações "detalhadas".
9) Banco do Brasil
- "As contas foram acompanhadas, inclusive no que concerne aos
controles de prevenção de lavagem de dinheiro, detalhando as
informações de cada uma das operações citadas, com o envio de cópias
de todas as transações ao Sisbacen".
10) Rural - "Diz que foram
adotados controles de prevenção da lavagem de dinheiro e que os
documentos relativos às ocorrências encontram-se em seus arquivos".
11) Schahin - "Informa que
as movimentações de recursos em questão são de dois clientes da
instituição. Possuem os dossiês de câmbio de cadastro que atestam a
regularidade das mesmas".
12) Pine - "Informa que
não constam nos registros da instituição qualquer participação nas
transferências relatadas".
13) HSBC - "Informa que
observou estritamente o cumprimento das ordens formais recebidas do
administrador do fundo à época suportadas por solicitações formais
dos cotistas envolvidos".
14) Itaú - "Não foi
encontrada nenhuma evidência de que o Itaú Private tenha efetuado as
transferências citadas". "As transferências do Itaú Luxemburgo estão
protegidas pela legislação local de sigilo bancário, pelo que
sugerem seja contatada autoridade local".
15) Citibank - "Com
relação às 39 transferências informam que identificaram cinco
clientes com contas correntes ativas e três que mantiveram contas no
passado, sendo que não houve interveniência do Citibank Brasil
nessas operações". "Quanto às três transferências a débito, se
referem a contato de câmbio, cuja documentação está em poder da
instituição".
16) Banrisul -
"Solicitaram os documentos relativos às operações realizadas pela
filial de Cayman Island, mas, segundo legislação local, as
informações não poderão ser disponibilizadas. Esclarecem ainda que
foi relatada à autoridade competente em Cayman Island a investigação
em curso".
17) Bic - "Informam que a
finalidade das transferências visava o cumprimento de ordem de
crédito para depósito em conta corrente. Possuem regulamento para a
prevenção da lavagem de dinheiro, os quais são aplicados na
subsidiária de Cayman".
18) Bradesco/BCN -
"Bradesco: as operações são realizadas com correntistas do banco
cujos cadastros estão atualizados. Antes da realização de qualquer
operação são observados os princípios de "Conheça seu Cliente'".
"BCN: trata-se de operações financeiras realizadas por terceiros e
foram adotados os procedimentos de "Conheça seu Cliente'".
(© Folha de S. Paulo,
19.02.2006)
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