Investimentos sociais do BNDES
caíram 24%
Mirelle de França e Martha Beck
RIO e BRASÍLIA. A menos de um ano do fim do governo Lula, os
desembolsos do BNDES para projetos sociais somaram R$ 4,18 bilhões
no período, dos quais R$ 1,15 bilhão em 2005, quando houve queda
de 24% no total liberado para o setor em relação ao período
anterior. O montante, considerado insuficiente pelo Instituto
Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) — no ano
passado representou apenas 2,34% do total de R$ 47 bilhões
liberados — poderia ser muito maior, segundo o diretor Maurício
Borges Lemos, responsável pela área no banco.
Ele explica que o grande obstáculo para que haja mais recursos
para o social são as regras do Banco Central que monitoram o
endividamento de estados e municípios, responsáveis por cerca de
90% dos projetos sociais que entram na instituição. Os dados do BC
são enviados à Secretaria do Tesouro Nacional, que controla a fila
de projetos e libera os recursos à medida que os governos
estaduais e municipais amortizam suas dívidas com instituições
financeiras.
— Temos R$ 720 milhões em projetos sociais aprovados, mas que
não vão para frente porque estão à espera de espaço fiscal. A fila
deveria ter um critério que hierarquizasse os municípios. É uma
fila meio burra: o município que pode mais está atrás de um
município que pode menos, já que o recurso é liberado de acordo
com a ordem de entrada do projeto — disse Lemos, lembrando que o
banco tem 55 projetos na fila do Tesouro.
Entre eles estão um projeto de transporte da prefeitura de
Niterói, no valor de R$ 30 milhões, e um de R$ 870 milhões da
Sanepar, companhia de saneamento do Paraná. Lemos ressalta que há
projetos na fila desde 2002.
O diretor explica que, além da questão fiscal, os desembolsos
em 2005 caíram porque no ano anterior as liberações foram
excepcionalmente altas (só a prefeitura de São Paulo recebeu R$
494 milhões para a melhoria do transporte urbano). Lemos lembrou
ainda que 2004 foi ano de eleições municipais, quando cresce o
número de projetos.
(© O Globo,
29.01.2006)
Para Lessa, regras são herança de
neoliberais
O ex-presidente do BNDES Carlos Lessa, que comandou o banco em
2003 e 2004, criticou ferozmente as regras que impedem o
financiamento ao setor público, afirmando que esta é uma herança
dos neoliberais. Ele não poupou o atual secretário do Tesouro
Nacional, Joaquim Levy:
— O Ministério da Fazenda trava o BNDES. Nada anda por causa do
ministério e da Secretaria do Tesouro. Essa restrição (ao
financiamento) é mortal. Além disso, se você me permite dizer,
esse secretário é um cretino.
O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, não respondeu
às criticas de Lessa, mas lembrou que o espaço fiscal no Brasil é
limitado.
— Na política de governo, tem existido espaço para ações
sociais muito amplas dentro de um quadro fiscal que é de certa
fragilidade. Quando a gente tiver um crescimento menos acelerado
das despesas correntes, certamente vai haver mais espaço para
investimentos de toda natureza. Não apenas social, mas
investimento público. A resolução tem um espaço. Se ele está todo
ocupado com despesas correntes, fica mais apertado para outras
despesas — afirmou o secretário do Tesouro Nacional. (M.F.)
(© O Globo,
29.01.2006)
Conheça os entraves
DESEMBOLSOS: O BNDES desembolsou R$ 4,18
bilhões nos três primeiros anos do governo Lula para a área
social. No ano passado, foi liberado R$ 1,15 bilhão, com queda de
24% em relação a 2004. No último mandato de Fernando Henrique
Cardoso, os desembolsos para o setor somaram R$ 4,9 bilhões.
FILA: O banco informou que tem 55 projetos de
estados e prefeituras à espera de autorização na Secretaria do
Tesouro Nacional. Ao todo, são R$ 720 milhões de projetos
aprovados na fila, alguns datados de 2002. Se somados os projetos
que também estão em análise e enquadrados, o valor alcança R$ 4,6
bilhões.
PREVISÃO: O diretor da área social do BNDES,
Maurício Borges Lemos, acredita que será liberado R$ 1,2 bilhão em
2006, valor equivalente ao desembolsado em 2005. O departamento de
desenvolvimento urbano — que reúne projetos como os do metrô do
Rio e de São Paulo, por exemplo — já tem R$ 982 milhões aprovados
pela diretoria do banco.
(© O Globo,
29.01.2006)
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