A cada extrato, um susto
Bancos elevam tarifas em até 125%, mais de 20
vezes acima da inflação, e criam cobranças que infernizam a vida
do consumidor
Samantha Lima
Os crescentes lucros do setor bancário têm outras razões além das
elevadas taxas de juros embutidas nas operações de crédito. A
participação da cobrança de tarifas nas receitas das instituições
aumentou de 13,5% para 13,8% nos seis primeiros meses de 2005,
segundo dados da consultoria Austin Asis. E, a julgar pelo ritmo
de reajuste dos preços nos últimos dez meses, em alguns casos de
125% (mais de 20 vezes superior à inflação acumulada de 2005), a
mordida continuará engordando os ganhos dos acionistas de bancos e
assustando os clientes.
Levantamento feito pelo Jornal do Brasil
mostra que, em dez meses, o reajuste nas cestas de serviços em
nove dos dez maiores bancos brasileiros superou o Índice de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA, referência oficial de inflação), de
5,69%, em 2005. Como base de comparação, foi usada a mais recente
pesquisa anual do Procon-SP sobre tarifas, realizada em março do
ano passado. Banco do Brasil, Banespa, Bradesco, Caixa Econômica,
HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real e Santander promoveram altas que
variaram entre 7,6% (no caso do Itaú) e 26,3% (no Nossa Caixa).
Apenas o Unibanco, que reajustou seu pacote em 4,5%, de R$ 20 para
R$ 20,90, ficou abaixo do índice.
O levantamento foi realizado tendo como base
cestas de serviços que incluem renovação cadastral, manutenção da
conta, renovação do cheque especial, fornecimento de um talão de
cheques, manutenção do cartão de débito, quatro extratos semanais
no terminal eletrônico e oito saques no terminal eletrônico, sendo
quatro em horário comercial e os demais fora desse período.
No caso das tarifas avulsas, foram
identificados serviços sem aumentos no período e outros que
subiram 50%, caso da manutenção de conta corrente no Banco do
Brasil, que passou de R$ 5 para R$ 7,50. No Banespa, a alta bateu
inacreditáveis 125% - ou 21 vezes o IPCA de 2005 - no reajuste da
remessa de talão de cheques a domicílio, que saltou de R$ 2 para
4,50.
Correntista do Banco Real, o advogado Fabiano
Santos verificou que o preço de sua cesta de tarifas aumentou de
R$ 2,90 para R$ 3,90 - alta de 34%. O pacote lhe dá direito a seis
extratos, quatro cheques, 10 compensações de cheques e duas
transferências pela internet. Os demais serviços ele paga
individualmente.
- Infelizmente dependemos dos bancos e temos
que pagar por tudo. Nunca tive coragem de somar todos os meus
gastos mensais. Como são valores pequenos, nem sempre percebemos.
Acabei de ver que eles elevaram o valor mínimo para que o cheque
emitido não seja tarifado de R$ 25 para 35. O preço da tarifa não
mudou, mas a mudança de faixa acaba sendo um reajuste. Sem falar
num extrato consolidado que insistem em me mandar, ao custo de R$
2,95. Eu estava sóbrio na hora da abertura da conta e lembro-me
bem de que eu pedi um extrato simplificado porque era gratuito. Já
pedi para realizarem a troca, mas eles sempre alegam que o produto
enviado é mais completo.
(© Jornal do Brasil,
22.01.2006)
Clientes desconhecem tarifas
Procon defende que regulação deve ser feita mais ativamente pelo
Banco Central
Os aumentos superiores à inflação ganham impulso com a pouca
iniciativa dos clientes em buscar serviços mais baratos,
reconhecem entidades de defesa do consumidor. Alguns sequer têm
conhecimento das tarifas que pagam.
A professora de educação física Carolina
Carvalho, de 26 anos, admite que não acompanha com muita atenção
as tarifas cobradas no extrato.
- Sei que eles cobram tudo, cheque em excesso,
manutenção de conta. Mas sabe como é, com a correria do dia-a-dia,
a gente vai deixando para lá e os bancos vão somando, somando.
Mas por que há tão pouca mobilidade dos
consumidores num sistema bancário que abriga mais de 150
instituições? Para o gerente jurídico do Idec, Marcos Diegues,
somente o governo poderia estimular a concorrência bancária,
diferentemente do que a conclamação para que a população ''levante
o traseiro da cadeira'', feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, poderia levar a crer.
- Falta ao Banco Central agir não apenas como
representante dos bancos, mas, sim, atuar como uma agência
reguladora, a fim de equilibrar direitos e deveres tanto dos
bancos quanto dos clientes. Não é o consumidor que tem de
estimular a concorrência saindo em busca de outro banco, porque
isso é muito complicado. Muitas vezes, ele está atrelado ao banco
devido a sua conta-salário. Os contratos assinados pelos clientes
deveriam prever um índice de reajuste dos serviços, como ocorre na
telefonia - opina.
Prova de que a iniciativa do correntista não
assegura tarifas mais em conta, a psicóloga Sílvia Azeredo
continua insatisfeita com as cobranças de seu banco, escolhido com
muita pesquisa.
- Fui de banco em banco me informar sobre as
tarifas. Escolhi o que me parecia mais barato, mas ainda acho que
gasto muito em tarifas. Brasileiro é explorado por banqueiro -
critica.
Para estimular a concorrência, o técnico em
defesa do consumidor do Procon-SP Alexandre Costa defende que os
bancos padronizem os nomes dos serviços bancários e a cobrança.
- A diversidade de nomes é um artifício para
confundir e evitar a comparação. Só resta mesmo ao consumidor
acompanhar seus extratos e ficar atento às cobranças.
Como exemplo, ele cita as siglas indecifráveis
relativas a tarifas que são lançadas nos extratos. O advogado
Fabiano Santos freqüentemente se depara com o problema.
- Sou um cliente chato e anoto tudo.
Recentemente, apareceu a rubrica ''j rem'', que me disseram se
tratar de juros remuneratórios. Mas ninguém me diz o que estão
remunerando. Em outubro, fui surpreendido com uma cobrança de
''prestação de serviços'' no valor de R$ 49,26. Até agora não sei
o que é, nem vi o dinheiro sendo estornado. Em março passado, foi
cobrada uma tal ''comissão CVL'', que também desconheço, de R$
0,13. Esse valor mínimo, se for retirado de milhões de clientes,
dá uma soma interessante.
Costa, do Procon-SP, sugere que os consumidores
fiquem atentos às cobranças e, em casos de aumentos abusivos,
peçam esclarecimentos.
- Não existe, em tese, razão para elevação de
tarifas em patamares como 100%. O cliente tem direito de exigir do
banco esclarecimentos sobre elevações bruscas, via serviço de
atendimento ao cliente ou pela ouvidoria. Se não obtiver
explicação satisfatória, pode acionar os órgãos de defesa do
consumidor ou recorrer à Justiça para que o banco se explique.
- Todo cliente deve registrar as reclamações
junto ao Banco Central (0800 99 23 45). Embora seja de eficácia
duvidosa, serve pelo menos para mostrar ao BC que o sistema
bancário não funciona às mil maravilhas - ensina Diegues, do Idec.
A gerente de loja Rosane Habib, de 38 anos,
sabe que as tarifas pesam no orçamento. Mas com a corrida diária
do trabalho, ela não consegue acompanhar a evolução das taxas.
- Sempre quando pego o extrato vejo várias
tarifas e impostos. É um valor exorbitante mas nem sei como as
identificar, nem para quê elas servem - admite.
(© Jornal do Brasil,
22.01.2006)
Bancos defendem cobrança
Procurado, o Santander Banespa não se pronunciou sobre sua
política de aumentos tarifários. O Bradesco informou que ''as
tarifas são a forma de remuneração pelos serviços prestados e
têm a finalidade de ressarcir custos operacionais''. Dúvidas ou
reclamações, segundo a instituição, devem ser levadas aos
gerentes, pelo atendimento telefônico ou pelo serviço Fale
Conosco do site.
O Banco Real alega que os reajustes,
inclusive na multicesta, foram necessários para ''melhorar ainda
mais a eficiência dos serviços''. Em relação às queixas sobre
siglas feitas pelo cliente Fabiano Santos, esclareceu que a
Comissão de Valores a Liberar (CVL) é cobrada quando ''há
utilização de valores ainda não disponíveis na conta do
cliente''.
O HSBC informou que ''as tarifas de serviços
têm seu valor revisado após avaliação da relação de valor custo
x benefício, buscando sempre preservar a competitividade junto
ao mercado''.
A elevação dos custos é a justificativa do
Banco do Brasil para a alta das tarifas. A instituição alega
considerar ''uma série de fatores para definição de suas
tarifas. Portanto, não considera somente o índice de inflação,
além de não praticar o realinhamento linear''.
O Itaú alega que sua política de reajuste de
tarifas é ''bastante complexa'', e depende da evolução dos
custos, da inflação, da concorrência e do perfil dos clientes,
entre outros fatores.
Os demais bancos citados na reportagem não
responderam ao JB.
(© Jornal do Brasil,
22.01.2006)
BC alega que setor é livre
A direção do Banco Central não quis comentar o reajuste das
tarifas bancárias. Limitou-se a informar que as instituições têm
liberdade para estabelecer os preços a serem cobrados, cabendo aos
clientes pesquisar os mais baratos. Apenas dois serviços devem ser
oferecidos gratuitamente: um talão de cheques mensal e o primeiro
cartão de débito. Clientes que não têm cestas podem optar entre
ter um cartão de débito ou um talão de cheques mensal sem custo.
Também são isentos de tarifas as contas-poupança e as
contas-salário.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban),
por sua vez, informou que não interfere nas políticas de seus
associados, o que inclui as práticas na cobrança de tarifas
bancárias.
O gerente jurídico do Instituto de Defesa do
Consumidor (Idec), Marcos Diegues, alerta que as tarifas não podem
ser reajustadas em um período inferior a 12 meses. Mas reconhece
que a fiscalização de tal prática é difícil.
- Nenhum contrato no país pode ter reajustes em
períodos inferiores a este prazo. Infelizmente, esse
acompanhamento fica mesmo a cargo do consumidor. São inúmeras
tarifas, inúmeros bancos. Mas, se o cliente nos notificar,
acionaremos os órgãos oficiais de defesa do consumidor, que
poderão multar os bancos ou até mesmo solicitar a suspensão das
atividades da instituição.
Segundo o Banco Central, todo reajuste de
tarifa deve ser avisado com 30 dias de antecedência por meio de
cartazes afixados nas agências.
- Isso é um contra-senso. A política dos bancos
é evitar que os clientes freqüentem as agências, incentivando-os a
usar os serviços eletrônicos. Como eles terão acesso a essas
informações? - questiona Diegues.
A cobrança de tarifas foi liberada depois do
Plano Real, quando os bancos perderam as receitas relacionadas à
inflação. Desde então, órgãos de defesa do consumidor lutam para
trazer o setor bancário para a esfera de cobertura do Código de
Defesa do Consumidor. Os banqueiros sustentam que têm clientes, e
não consumidores. No fim do governo Fernando Henrique Cardoso, o
BC chegou a divulgar um código específico para as instituições
financeiras, o que alimentou ainda mais a polêmica. A decisão
final sobre a disputa vem sendo protelada pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) desde o ano passado.
(© Jornal do Brasil,
22.01.2006)
Até R$ 1 mil para renovar cadastro
O cliente que tiver coragem de se aventurar em uma pesquisa de
tarifas bancárias terá muitas surpresas. Cestas de serviço com
padrão semelhante variam, entre os grandes bancos acompanhados
pelo Procon-SP, de R$ 17 (pacote especial da Caixa Econômica
Federal) a R$ 34 (Premier, do HSBC). Ou seja, a troca pode
representar economia de 50%. Entre essas instituições, a tarifa de
renovação de cadastro vai de zero, no Itaú, a R$ 19,50, no
Unibanco. Segundo pesquisa do BC, porém, há bancos cobrando R$ 1
mil por ano pelo serviço (caso do Fidis).
A taxa mensal pela manutenção de conta
corrente, entre os grandes, varia entre R$ 6 (Caixa Econômica e
Nossa Caixa) e R$ 7,95 (Unibanco a partir de 1º de fevereiro),
diferença de 32,5%. Segundo o BC, a cobrança no setor bancário vai
de zero a R$ 500 (este último valor, no alemão Dredsner Bank).
As tarifas por saques variam entre R$ 1,20
(Nossa Caixa, Santander e Banespa) a R$ 1,50 (Banco do Brasil). Há
os que nada cobram e, ainda, os que tabelam o serviço em R$ 20
(BMG, pioneiro no crédito consignado, hoje investigado pelas
CPIs).
O DOC para terceiros efetuado em agência custa
R$ 11,95 no Unibanco ou R$ 15, no Banco do Brasil - diferença de
25%. Tal serviço costuma ter taxas reduzidas quando feito pela
internet ou pelo atendimento telefônico. Na Caixa Econômica, por
exemplo, o preço cai 50%, de R$ 12 para R$ 6, se o cliente optar
pelos meios eletrônicos.
A propósito, nem sempre serviços eletrônicos,
como acesso pela internet e atendimento telefônico são gratuitos.
O Itaú, por exemplo, cobra R$ 1,50 pelo atendimento personalizado
via telefone. É preciso ter atenção também aos cheques depositados
e emitidos, que têm sido alvo de cobranças. Ou seja, paga-se até
quando se recebe muito depósito ou se passa cheque acima de um
determinado teto, que pode ser inferior a 20 por mês.
O professor de finanças da Fundação Getúlio
Vargas (FGV-RJ) Luiz Carlos Ewald orienta os consumidores a
conversar com seus gerentes e contratar a cesta de serviços mais
adequada às suas necessidades.
- É preciso ver bem o consumo mensal de cada
serviço para não pagar tarifas além da cesta nem pagar por serviço
não utilizado. O cliente não pode desconfiar da oferta das cestas
pelos bancos somente por acreditar que bancos jamais concedem
vantagens. Para o banco, a cesta é a fidelização de seu cliente.
Autor do livro Sobrou Dinheiro!, Ewald
lembra, ainda, que alguns bancos instituíram a cobrança por cheque
emitido inferior a um valor mínimo (que gira em torno de R$ 30),
em média de R$ 0,50, e a valores superiores a um máximo (em torno
de R$ 5 mil).
Os clientes devem estar atentos, ainda, ao fato
de que, embora estejam sendo desestimulados pelos bancos a usar as
agências, muitas instituições começaram a cobrar pelos serviços
eletrônicos - como acesso à internet e atendimento telefônico -
sem aviso prévio. Para cobrar tarifas, a criatividade do setor
financeiro tem se mostrado sem limites.
(© Jornal do Brasil,
22.01.2006)
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